Contra a barbárie, exigir a segurança

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 14/03/2019)

Alexandre Abreu

A extrema-direita, abertamente fascista ou ‘apenas’ xenófoba e ultraconservadora, tem crescido fortemente na Europa nos últimos anos, alcançando resultados eleitorais acima dos 10% e mesmo 20% nalguns países e participando atualmente no Governo em países como a Itália, a Áustria e os países do grupo de Visegrado.

A tendência não é apenas europeia, como sabemos, e conhecemos também as propostas e medidas sinistras a que está associada. A extrema-direita alia a mais extrema desumanidade face ao ‘outro’ – os imigrantes, refugiados e mais pobres, em particular – a um profundo reacionarismo social, por exemplo em matéria de emancipação da mulher, dos direitos LGBT e até de atitude face à violência de género, como assistimos recentemente com o Vox em Espanha. Promete instaurar um mundo baseado no ódio, na desconfiança e na recusa da solidariedade.

A sua retórica populista não ameaça, antes consolida, as estruturas de dominação das elites económicas e financeiras sobre as pessoas. Em contrapartida, dirige-se ferozmente contra os agentes culturais e intelectuais, cultivando o anti-intelectualismo e o anti-racionalismo. Uma vez alcandorada no poder, procura desmantelar as estruturas democráticas e do estado de direito, manietando o poder e a independência do sistema judiciário, da comunicação social e das estruturas da sociedade civil.

Há com certeza vários fatores que têm contribuído para explicar a ascensão da extrema-direita, mas parece inescapável a ideia que em grande medida esta constitui uma resposta perversa a uma ansiedade real e generalizada em face de processos que cada vez mais retiram segurança às vidas das pessoas.

A precarização das relações laborais, a erosão dos sistemas de proteção social, a ameaça existencial de degradação ambiental, a financeirização dos sistemas de provisão de habitação, saúde e educação, o agravamento dos níveis de desigualdade – tudo isto são elementos que minam as bases do contrato social estabelecido ao longo do século XX e que geram profunda ansiedade, facilmente suscetível de direcionamento contra vários ‘outros’ – os estrangeiros, os beneficiários de apoios sociais, em vários países novamente os judeus.

A resposta à ameaça da extrema-direita e do terrível mundo de ódio que esta nos promete tem por isso de passar por proporcionar mais segurança à vida das pessoas. Segurança no acesso à habitação, à saúde e à educação para todos independentemente do rendimento, e confiança no apoio na velhice e na doença. Garantia de um trabalho e um salário dignos, e confiança em respostas atempadas à crise ambiental. Segurança de que as lógicas de privatização e financeirização prosseguidas nas últimas décadas não continuam a expôr as pessoas e as suas famílias a riscos intoleráveis, e pelo contrário são revertidas de modo a proporcionar às pessoas e às comunidades verdadeiro controlo democrático sobre as questões que são para si essenciais.

Não se conseguirá responder a esta ameaça, que constitui um sintoma mórbido do neoliberalismo e da financeirização, com mais neoliberalismo e mais financeirização. Contra a barbárie, é necessário exigir mais segurança e mais democracia.



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Há coisas que se podem diminuir, mas não se podem eliminar – como o racismo

(Por José Pacheco Pereira, in Jornal O_Público, 02/02/2019)

JPP

Pacheco Pereira

Se queremos encontrar um grande optimista, num meio intelectual em que essa atitude é uma excepção, temos que ler Steven Pinker. Tive o gosto de apresentar uma sua conferência no Porto, discutir e conversar com ele em público e em privado. Nessas discussões e conversas, eu referi-lhe a minha discordância genérica com a sua tese, por isso eu estava mais do lado da regra e ele da excepção. Não tanto porque ele não tivesse razão em quase tudo o que dizia, em particular na longa série de exemplos estatísticos de como o mundo estava melhor do que o que nós pensamos, mas naquilo que ele não incluía nas estatísticas, ou que as estatísticas não podem dizer. Pinker mostrava como a evolução cronológica no período contemporâneo, desde a Revolução Francesa, revelava significativas melhorias para o bem-estar da humanidade, em particular desde 1945.

As guerras hoje matavam muito menos gente, a pena de morte e a tortura tinham consistentemente recuado, os direitos das mulheres e das crianças melhoravam e o mesmo acontecia com as violências domésticas associadas, as pessoas tratavam melhor os animais, o bem-estar económico e social no mundo no seu conjunto tinha dado um salto (em particular nos muitos milhões de pessoas que viviam na miséria na China e na Índia), a ciência, e a medicina em particular, tinha conseguido avanços importantes no combate a muitas doenças, a esperança de vida aumentava, o analfabetismo diminuía, o trabalho infantil, as condições brutais de trabalho estavam a ficar reduzidos a meia dúzia de países, a escravatura quase desapareceu, o número de crimes violentos reduzia-se, etc., etc. De um modo geral, aquilo a que chamamos “direitos humanos”, mal ou bem, conheciam melhores práticas quando olhávamos para o mundo no seu conjunto. Esta evolução era muito significativa na Ásia, e apenas África conhecia um desenvolvimento mais lento. Eu concordava com isto tudo e penso ser salutar compreender estas melhorias, que muitas vezes são esquecidas em certos discursos esquerdistas, que, por exemplo, têm muita dificuldade em incluir a China nas suas análises globais.

Mas… mesmo assim tinha relutância em ir muito longe na afirmação dessa tendência, porque havia coisas que não encaixavam. Uma delas é a existência de armamento termonuclear desde a década de 1950, que mostra que a humanidade pode destruir-se a si própria, pela primeira vez desde que existe. É um salto qualitativo brutal, um ponto sem retorno, e é o seu risco que impede os cientistas que controlam o chamado “relógio do apocalipse” de deixar de colocar a humanidade a poucos minutos do fim. Aliás, o “relógio”, que chegou a estar a 15 minutos, hoje tem vindo a diminuir o tempo para o “apocalipse”, com a presidência Trump, para dois minutos.

Outra é do domínio histórico e cultural no sentido lato e tem a ver com grandes diferenças “civilizacionais” que, no conjunto da história moderna, pouco se esbateram, como a que separa o mundo ocidental do Islão, em matérias, por exemplo, como a emancipação e igualdade das mulheres. Contrariamente ao bem-avontadismo optimista, as “civilizações” dialogam muito pouco e permanecem núcleos duros de diferenças e conflitos em todas as fronteiras.

Outra é mais complicada de discutir, e tem a ver com a matéria das “guerras culturais”. Consiste em saber se um conjunto de atitudes violentas de pessoa a pessoa ou de grupo em grupo, como a xenofobia e o racismo, tendo diminuído sem dúvida, não permaneciam num resíduo, muitas vezes muito pouco resíduo, que não é possível eliminar com eficácia. Para quem estuda história, a humanidade e as suas sociedades não são uma coisa nem higiénica, nem higienizável em absoluto. Isso não significa que se aceite o status quo, e que o olhar desapiedado sobre os comportamentos humanos impeça a acção. Mas perfeição não há e o “homem novo” também não, é o mesmo de sempre e Deus fê-lo mal feito.

É também por isto – escandalizem-se pois! – que não é possível eliminar o racismo seja em que sociedade for. Pode-se diminuir significativamente pela melhoria económica e social, já menos pela educação, e menos ainda pela repressão, no caso de crimes, mas permanece sempre um resíduo, um reservatório, cuja tentativa de eliminação por políticas radicais não só é ineficaz como é contraproducente.

Esse reservatório aumenta e diminui conforme outros aspectos da conflitualidade social que lhe são adjacentes e, em particular, quando falha o melting pot para os imigrantes. É o que acontece nos EUA, em França, na Alemanha, com a crise dos refugiados e/ou as políticas anti-imigração à Trump, mas ainda não acontece em Portugal. Esta afirmação pode ser polémica, mas é sustentável nos factos. Há racismo às claras e racismo inscrito de forma menos visível em Portugal. Há. Mas já foram a França, à Alemanha, ou à Rússia, já para não dizer aos EUA?

Uma má solução é a de fazer proliferar uma legislação punitiva e proibitiva, que é inútil, mas que gera efeitos perversos na liberdade de expressão e no policiamento da linguagem. Ainda pior é acantonar o anti-racismo em discursos radicais que isolam uma parte das comunidades numa “guerra cultural” que, quase de certeza, vão perder. Nos EUA, muitos ajudaram a alterar a condição dos negros nos estados do Sul e a combater o racismo. Mas quem deu à luta contra o racismo uma dimensão nacional foi Martin Luther King, muitos pastores negros, muitos voluntários brancos que, nos piores anos, se dirigiram para o sul, alguns pagando com a vida a sua luta. Mas não foram os Black Panther, por muito atractiva que fosse a sua coreografia de casacos de couro e armas automáticas na mão, porque tinham também direito à protecção da Segunda Emenda.

Uma coisa é a intransigência absoluta com o racismo, outra a indústria política do anti-racismo.

E se fosse a D. Maria José e a menina Constança?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 25/01/2019)

soeiro

José Soeiro

Para o futuro, o facto mais importante dos acontecimentos dos últimos dias é este: a afirmação de um movimento e a emergência dos jovens negros como um sujeito político capaz de se mobilizar para defender os direitos humanos e o direito à segurança para todos, como fizeram quando desceram a Avenida da Liberdade. Tanto discurso sobre a “cidadania”, a “participação”, a importância do “envolvimento dos jovens na democracia” e afinal, quando essa cidadania, essa participação e esse envolvimento são negros, achamos que é motivo de pânico e de tiros de borracha? Ouçam as declarações produzidas na manifestação – enaltecidas, por exemplo, por Francisco Assis – ou o apelo da família relativamente aos protestos que se desenrolam nesta sexta-feira – destacado hoje no editorial do Público – e notem o contraste com o rancor que andou à solta nas redes sociais: nenhum ódio, só bom senso e o mais que legítimo desejo de justiça.

Portugal precisa que esta voz auto-organizada exista. Por muitos motivos.

O primeiro é que há racismo e é preciso combatê-lo. Isto mesmo ficou demonstrado no modo como se reagiu a este episódio. Imaginem que, para utilizar o exemplo do Peter Castro, o que aconteceu no bairro da Jamaica (o vídeo está aqui, para que todos vejam com os seus próprios olhos) acontecia noutro bairro e a PSP ia a Campo de Ourique para intervir numa “disputa” de uma família branca de classe média e havia um vídeo com a polícia à bofetada à D. Maria José e a menina Constança a levar pontapés e a ser arrastada pelo chão, porque a festa lá em casa durou até tarde de mais? O que diriam as televisões, os responsáveis políticos ou os comentadores perante tais imagens? Talvez o mesmo que se disse quando a polícia agrediu cidadãos brancos em jogos de futebol. Quando foi esse o caso, há cerca de um ano, o Correio da Manhã, que divulgou o vídeo dessas agressões, fez notícias sobre a “violência e evidente abuso de autoridade” captadas pelas câmaras da CMTV, que filmaram um adepto do Benfica a ser detido e espancado, “com um bastão de aço, em frente aos seus filhos de 9 e 13 anos pelo Subcomissário Filipe Silva” e acompanhou, nos meses seguintes, o caso do “subcomissário agressor” que reassumira as funções mesmo depois dos “atos de violência filmados pela CMTV” e de “ter sido acusado pelo Ministério Público de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada”. Alguém se lembra de o Correio da Manhã ter sido acusado de “acirrar ânimos” ou de “perturbar o trabalho das forças de segurança”? A Sábado, que divulgou o mesmo vídeo, fez o seguinte título: Agressão policial “sem justificação” sobre adeptos. Um outro site de notícias, a propósito de outro caso na Luz, titulou assim a notícia: deo de polícia a agredir adepto holandês indigna redes sociais[http://./]. Pergunto: há ou não há uma diferença no modo como reagimos à violência? É ou não errado que sejamos tão seletivos? E o que chamar a essa seletividade racial e de classe no tratamento noticioso – e político – se não um racismo entranhado, contra os negros em primeiro lugar, mas também os brancos pobres que habitam os mesmos bairros? Já para não falar dos apelos a que cidadãos portugueses negros “vão para a sua terra” (que por acaso é Portugal…), de cartas infames sobre os “verdadeiros portugueses” ou das ameaças de morte a quem criticou a violência.

A segunda razão por que este movimento é importante é por haver uma voz própria da juventude negra da periferia. Essa inscrição no espaço público é em si mesmo um facto político relevante. Porque a verdade é que, apesar da intervenção importante e continuada de algumas associações e coletivos com muitos anos, o ativismo negro está a ganhar uma nova força, a juventude negra portuguesa está hoje mais capaz de se defender, tem mais escolarização e está mais politizada, consegue furar o cerco da invisibilidade através dos vídeos e das redes sociais, tem formas de articulação que lhe permitem existir no espaço público e não ficar em silêncio. A par disso, essa juventude ganhou alguns aliados, nomeadamente na comunicação social, que, lentamente, e ainda de forma excepcional e minoritária, vêm abrindo alguns espaços para visibilizar a experiência da desigualdade racial e para a luta que se trava contra ela.

Por isso, mais do que reagir replicando a estratégia Bolsonaro (como fez o PSD) ou com a mesquinhez da trica partidária que repete sem tirar nem pôr esse discurso “ridículo” da Direita (como fez Carlos César, e o adjetivo ridículo tomo-o de empréstimo a Assis), o que os partidos têm de fazer, se querem encarar verdadeiramente este problema, é defender que a segurança é para todos, que seria absurdo ter de escolher entre segurança e direitos humanos, que a agenda política deve abrir-se ao combate ao racismo estrutural e institucional, com políticas de igualdade de oportunidades e com ação afirmativa. Isso implica uma agenda de políticas sociais que pensem nas questões do emprego, da saúde, da educação, da habitação, da cultura, tendo em conta que em todas elas se reproduzem as várias formas de desigualdade, como a de género ou a racial. Não é por acaso que a taxa de desemprego entre afrodescendentes é o dobro da média nacional, que as remunerações médias mensais são de menos 103 euros, que as profissões onde se concentram são as mais desvalorizadas, que a percentagem de pessoas negras que vivem em habitações com condições precárias é 7 vezes maior que a percentagem do resto da população portuguesa ou que as vítimas da violência são sobretudo os jovens negros da periferia. E isto é um tema político.

De resto, a reação do Ministério Público e da própria Direção Nacional da PSP foi bem mais decente e elevada que a da generalidade dos partidos. No dia seguinte aos acontecimentos no Bairro da Jamaica, o Ministério Público anunciou em comunicado a abertura de um inquérito sobre a atuação da polícia. O mesmo fez a Direção Nacional da PSP, anunciando, além disso, processos disciplinares “a todos os agentes que tenham comportamentos violadores da lei, de natureza racista, ou de discurso de ódio e incitadores à violência”, e exigindo a extinção dos dois Grupos de Facebook dinamizados por agentes da polícia e infiltrados da extrema-direita, onde constam afirmações sobre o caso que, para a direção da PSP, “não são compatíveis com a função policial”. A direção da polícia parece ter percebido melhor o problema que a maior parte dos dirigentes políticos: existe racismo e impunidade na polícia, ele tem de ser combatido. Existe uma infiltração perigosa da extrema-direita na polícia, ela tem de ser combatida. Nada que não tivesse sido já dito pela Conselho da Europa em outubro, quando chamou a atenção quer para os fenómenos de racismo quer para a infiltração da extrema-direita na PSP. A autoridade do Estado depende da sua capacidade de proteger os cidadãos. Todos. E todos são todos mesmo. Sem justiça, não pode haver paz.