Um país, dois sistemas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/03/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Terça-feira era esta a manchete do “Público”: “Só o PSD e o PR podem salvar as reivindicações dos professores”. Fiquei a pensar em como este título reflectia duas coisas eloquentes. Em primeiro lugar, a nunca falhada solidariedade militante dos jornalistas com a causa — melhor dizendo, as diversas e sucessivas causas reivindicativas dos professores. No caso, com a arrastada exigência da contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo não contados para as progressões de carreira durante o período da troika, em que o país inteiro agonizou e 400 mil portugueses, fora do amparo protector do Estado, pura e simplesmente perderam o seu emprego. Entre esses, estiveram muitos jornalistas, que, ao contrário dos professores, que não perderam o emprego por ter diminuído o número de alunos, viram desaparecer jornais e empregos ao desaparecerem leitores. A maior parte dos jornalistas portugueses não é aumentada há mais de dez anos, vive em situação precária, a lutar pela simples sobrevivência do seu posto de trabalho e não faz a mais pequena ideia do que seja progressão na carreira — muito menos o direito de a reivindicar retroactivamente. Pergunto-me se Mário Nogueira alguma vez pensará nisso, quando encontra pela frente uma bateria de microfones de jornalistas prontos a fazerem eco das suas exigências…

A segunda coisa que me chamou a atenção naquele título é que ele podia perfeitamente ter sido escrito ao contrário: “Só o PSD e o PR nos podem salvar das reivindicações dos professores”. Tudo dependia da perspectiva em que o jornal quisesse colocar os leitores: ou na perspectiva dos professores ou na perspectiva de quem teria de pagar a conta anual dos 200 e tal milhões de euros que custaria satisfazer o que pedem — ou os 1250 milhões que custaria no total satisfazer esta e todas as outras reivindicações das carreiras especiais da Função Pública, que logo se tornaria imediata exigível por um princípio de igualdade a que não seria possível o Governo furtar-se.

Chegámos aqui através de um exemplar exercício de hipocrisia política, que vai da direita à extrema-esquerda e que se vem arrastando ao longo de toda a legislatura. O ponto de partida é todos saberem que o país não tem possibilidade alguma de pagar o que os sindicatos da função pública, agindo como verdadeiras corporações, exigem do Estado, e não apenas a nível salarial. Todos estão conscientes de que foi justamente a vertigem de ceder a reivindicações incomportáveis que, por um lado, canalizou todos os recursos financeiros do Estado para a despesa pública não reprodutiva, em lugar de financiar o desenvolvimento e o investimento na qualidade dos serviços públicos, e, por outro lado, levou o Estado à falência em 2008. Mas todos temem também o poder destabilizador dos sindicatos e, sobretudo, o poder eleitoral da massa dos que são pagos pelo Estado, directa ou indirectamente: isso tornou-se absolutamente claro assim que o actual Governo terminou de executar o seu caderno de encargos com os seus parceiros de esquerda e distribuiu tudo o que tinha para distribuir, imaginando ingenuamente que daí em diante tinha comprado a paz social e garantido o controlo das contas públicas.

No caso concreto dos professores, assistiu-se a tomadas de posição partidárias que são um retrato da política no seu pior. O Governo PS fez as suas contas e ofereceu 2 anos e 6 meses contra os 9 anos e 4 meses exigidos pelos sindicatos dos professores. O PCP, como seria de esperar, colou-se aos sindicatos, sem mais. O BE, ficou numa posição mais maleável, dando-lhes razão nas exigências, mas remetendo tudo para uma negociação sobre a forma de pagamento.

E a verdadeira surpresa veio da direita: sem nunca dizerem se achavam que os professores tinham razão ou não tinham, quanto de razão é que tinham ou deixavam de ter, se era ou não possível pagar a eles e aos outros, PSD e, sobretudo, o CDS, refugiaram-se na crítica ao Governo por “falta de diálogo” e “intransigência”.

Isto, quando em várias tentativas negociais, incluindo a desta semana, os sindicatos começaram logo por dizer que não aceitavam nada menos do que os 9A, 4M, 2D — cuja exigência, ou intransigência, ostentam em pins na lapela, para que não restem dúvidas. E para que ninguém possa dizer que estiveram contra os professores, mas também para que ninguém possa dizer que abriram a porta ao descalabro das contas públicas (aquilo de que no passado acusaram o Governo de Sócrates), inventaram essa fórmula original de fazer constar no Orçamento do Estado uma cláusula que deixa em aberto uma rubrica de despesa não quantificada e a ser preenchida em função das “negociações” que impõem que o Governo tenha com os sindicatos. E agora discutem assanhadamente se o conceito de negociação que está no Orçamento é cumprido só quando se chega a acordo ou também quando não se chega a acordo porque uma das partes se senta à mesa e diz: “Não aceito nada menos do que o meu preço máximo”.

Entretanto, fortes do respaldo que lhes dá o Orçamento do Estado do continente e à beira de eleições regionais, os governos dos Açores e da Madeira, resolveram o assunto por si e trataram de satisfazer as reivindicações dos professores. Estes usam agora o exemplo regional para o esgrimirem contra o Governo de Lisboa, enquanto que o Governo da Madeira trata já de exigir mais dinheiro a Lisboa e, para essa justa luta, até já recuperou o herói caído em desgraça Alberto João Jardim. Só eu sei porque continuo ainda anti-regionalista primário…

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 O senhor era médico em Braga. Trabalhava no hospital local e trabalhava também no privado: é legal e acontece com muitos. O problema está a montante: o Estado devia pagar o suficiente para poder exigir dedicação plena. Mas, enquanto assim não for, o Estado tem o correspondente ao que paga. Todavia, há regras: aquele senhor doutor meteu baixa no hospital público, ao mesmo tempo que continuou a trabalhar no privado. Ou seja, não estava doente: aldrabou, recebeu indevidamente, aproveitou-se de outra mentira de um colega que é uma verdadeira praga no trabalho público — os falsos atestados médicos. Foi apanhado e instauraram-lhe um processo disciplinar. Como também muitas vezes acontece, o instrutor foi misericordioso: propôs o arquivamento do processo. Decerto terá ponderado o habitual: que o senhor doutor era boa pessoa, que fazia falta ao hospital e que o prejuízo causado, enfim, era uma gota de água, na riqueza do Estado Português. Mas eis que, contrariando o habitual, a administração do hospital não foi na conversa do instrutor e resolveu demitir o médico. Só que… só que, ah, regressa o habitual: a máquina burocrática, desleixada ou, quem sabe, “desmotivada”, deixou ultrapassar num dia — num dia apenas — o prazo para comunicar ao falso doente médico a sua demissão. E o dito, sentindo-se assim injustiçado, foi para os tribunais. Os quais, como é habitual, demoraram oito anos — oito — a resolver o caso. A favor, claro, do injustiçado médico: “dura lex, sed lex”. O doutor está já de regresso ao serviço, mas entretanto fez as contas ao que nós, contribuintes, lhe ficámos a dever devido à sua falsa baixa e ao atraso de um dia que um funcionário demorou a notificá-lo do seu castigo: então, entre salários não recebidos, promoções que não teve, prémios que teria tido, são três — três milhões — que teremos de lhe pagar. Três milhões de euros é o que nos vão custar as férias do senhor doutor. Dir-me-ão: e a vergonha que ele vai ter de passar? Enfrentar a família, os amigos, os colegas? Oh, meus amigos, não se preocupem. Ele dirá que a culpa não é dele, é do sistema. O sistema estava ali e ele limitou-se a aproveitar. E não tenham dúvidas de que, de alto a baixo do sistema, há muitos mais como o doutor Três Milhões.

Virá o dia — que vejo com apreensão, mas que já esteve mais longe — em que só haverá dois grandes partidos em Portugal: o dos que recebem e o dos que pagam.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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O porque tinha que ser…(e a coligação negativa)!

(Joaquim Vassalo Abreu, 01/12/2018)

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A todos aqueles que concluem pelo que já escrevi que eu sou veementemente contra os Professores, tal como o Governo Socialista – como afirmou o Prof. Francisco Anacleto Louçã-, como serei contra os Enfermeiros e suas lutas, e que os odeio mesmo, eu quero dizer que a GRACIETE, a minha saudosa esposa, era Professora, mas Professora em toda a extensão da palavra e sempre foi muitíssimo bem tratada nos seus tempos de doença, tanto no S. João como em casa.

Mas uma Professora que era sindicalizada, e na Fremprof, que fazia as greves pontuais que achava dever fazer, mas que nos tempos finais do Sócrates, mesmo nunca nele tendo votado, não cedeu à tentação de marchar sobre Lisboa, numa pretensa luta, esta sim, do ódio: do ódio contra a pessoa e contra as avaliações… Não, não marchou! E não marchou por duas simples razões: a primeira é que não o odiava e a segunda porque nunca teve medo de qualquer avaliação! Como qualquer funcionário sério e cumpridor não tem que ter…E ainda pela “coligação negativa” aí formada!

Eu, que nunca fui Funcionário Público, nunca de qualquer avaliação tive medo. Tanto directas como subjectivas. Mas o Público é o Público e o Privado é o Privado!

Mas naqueles tempos do Cavaco, nos surreais dez anos entre 1985 e 1995, aí sim ela fez aquela célebre greve de oito dias. Greve que nos custou um mais difícil mês porque, ao contrário dos Enfermeiros de agora, o Sindicato não possuía fundo de reserva para compensar os Professores grevistas. Mas os Sindicatos dos Professores ainda não são uma Ordem, não é verdade? Nem são “patrocinados”, não é verdade também?

E nesse tempo, longínquo tempo, já aí se confirmava ser o PSD o Partido amigo dos Professores! É que, depois dessa greve, a minha esposa viu melhorado o seu escalão e o seu salário aumentado em cerca de 40% (quarenta por cento)! QUEM É AMIGO, quem é?

Diz-se, no entanto, que aí houve uma atenuante: é que o Ministro, que até era do CDS, o Roberto Carneiro, tinha uma dúzia de filhos e a esposa, que seria também Professora, lhe disse que tinha que ter um significativo aumento para alimentar e educar tamanha prole. E o Roberto lá conseguiu convencer o mãos largas do Cavaco…

Vem, portanto, de longe esta estreita amizade entre o PSD e os Professores. E desde aí os Professores foram ficando tão pacíficos e tão cooperantes que só nos finais do Sócrates, esse cavalheiro que além de os querer avaliar, também lhes parou a contagem dos anos de serviço, a sério se manifestaram. E aí com total apoio do Amigo PSD! Os seus apoiantes marcharam todos sobre Lisboa, juntamente com todos os do PCP e do BE! A tal “coligação negativa” que desembocou no chumbo do PEC4 e na entrada impante da Direita na governação.

Uma familiar minha, que também fazia, tal como a minha esposa greves pontuais e também fez aquela célebre de oito dias, de que os/as que não a fizeram também beneficiaram, e que também não marchou para aquele vazio cheio de gente, perguntava às colegas de Escola: então vocês que nunca fizeram uma greve, nem aquelas dos tempos do Cavaco, agora marcharam todas? AH, agora tinha que ser…

Só que depois, nos tempos “pafiosos” do Coelho e da Troika e do seu governo, não mais marcharam, nem mais quaisquer greves fizeram, nem quando esse governo lhes cortou subsídios, cortou salários, criou sobretaxas ao IRS etc, tudo acataram. QUE TINHA QUE SER…

Mas agora que este Governo lhes devolveu tudo o que o anterior lhes tinha tirado (roubado), Porque tinha que ser, não é?, voltaram às greves e os seus representantes partidários do PSD e do CDS voltaram também a apoiá-los…Porque tinha que ser…aliando-se aqui ao “porque tinha que ser” do PCP e do BE porque, como disse o Professor Francisco Anacleto Louça, o tal que ainda fala de uma “Coligação Negativa” contra os Professores”!!!, o Governo os detesta!

Mas tem que ser o quê? Utilizar a nossa reincidente Esquerda, agora apoiante parlamentar do Governo Socialista ainda por cima, os Sindicatos, as Ordens, o celebérrimo Mário Nogueira novamente e ainda a nova “passionária” do PSD, a tal que afirma que as operações adiadas jamais se farão e que os Enfermeiros, depois do seu horário ter sido reduzido para as 35 horas semanais, são uns “escravos” que trabalham o dobro das horas legais de trabalho, para além de quererem a reforma aos 57 anos…para desgastar esse “monhé” metido a besta, esse usurpador, esse das contas certas…

Professor Francisco Anacleto Louçã: Quem é Amigo, quem é?

Senhor Professor: A Coligação negativa não é contra os Professores, é contra o Governo!

O Governo em coligação negativa contra os professores

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/11/2018)

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A injunção parlamentar ao Governo para relançar as negociações com os professores é uma boa intenção e nada mais. A esquerda aprova-a pois quer forçar o Governo a portar-se como se fosse sensato e estivesse preparado para governar. Mas o Governo quer guerra e, como anunciou um dirigente socialista em entrevista na edição passada do Expresso, está convencido de que a “opinião pública” virou as costas aos professores e então é eleitoralmente vantajoso atacá-los. Por isso, o Governo nunca quis negociar de boa-fé com sindicatos que aceitavam um pagamento faseado, portanto com perdas para os professores, e decidiu um decreto-lei para envolver o Presidente e ser chumbado no Parlamento. Agora, aceita o ónus de uma votação do PS isolado para simplesmente recusar o princípio da negociação, o mesmo Governo que não se importará de argumentar noutras matérias que o Parlamento abdicou do poder legislativo visto que o cedeu à negociação em concertação social. Ou seja, o Governo quer arrastar a questão para 2019, mesmo correndo o risco de reforçar uma imagem de cinismo a comandar a política.

Para os professores, isto não chega a ser uma vitória. Foram trapaceados pela direita, que ajudou o PS a recusar a única restrição que afligia o Governo, que era a imposição de uma regra concreta de reposição de carreiras, em cinco ou sete anos. Sem essa regra, o apelo a novas negociações permite uma nova ronda de fingimento e fica-se por aí. Os professores ganharam um símbolo, isso não lhes basta para decidir a contenda. A coligação negativa entre o PS e a direita conseguiu para já um empate duvidoso.

Do episódio sobram, mesmo assim, duas lições que vão ser fundamentais no ano que vem. A primeira é que, como se verifica na questão dos professores ou no discurso comemorativo do terceiro aniversário do Governo, o PS está a correr riscos excessivos. A confiança demasiada é imprudente e, pior, coloca o Governo exatamente onde os seus parceiros queriam, a reclamar aventurosamente uma maioria absoluta que é a proposta política mais arrogante. O PS parece não perceber que, numas eleições em que uma vitória da direita é uma impossibilidade absoluta, o único resultado assustador que pode mobilizar a esquerda será o risco de uma maioria absoluta. Entretanto, para os professores, esta arrogância significa que não haverá negociação. Decerto, um Governo sensato teria tratado do assunto antes do Orçamento e evitaria arrastar a questão; pelo contrário, um Governo atrabiliário semeia a discórdia para tentar efeitos de curto prazo com a divisão da sociedade e um ataque rancoroso aos professores. É isso que os professores vão ter pela frente.

A segunda implicação deste episódio parlamentar é que o PSD está a queimar os navios ao chegar à costa: desembarca na praia do Governo e não consegue voltar para trás. Como se viu, anunciou propostas e atitude mas, ao chegar ao momento do voto, limitou-se a acomodar-se ao Governo sempre que se tratou de limitar os benefícios sociais. Assim, o PSD finge que ouve a sociedade votando a injunção parlamentar mas evita que ela tenha qualquer efeito. Esta política é demasiado arriscada, por se notar exuberantemente. A lógica deste PSD é que pretende evitar que o PS fique obrigado a negociar com a esquerda, mas desse modo conforma-se à sua própria derrota.

Assim, o paradoxo do momento presente é que todos acreditam estar a ganhar: o PSD acha que resulta ajudar o PS; o PS, assim, acredita na maioria absoluta; e é esse mesmo sinal de arrogância que leva a esquerda a convencer-se de que pode evitar tal maioria absoluta e a afirmar uma posição ofensiva.