A diplomacia não tem de reconhecer se Maduro merece ser Presidente, mas se ainda o é de facto

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/02/2019)

Daniel

Daniel Oliveira

Como escrevi na semana passada, o combate entre Maduro e Guaidó até pode ter tudo a ver com democracia mas não tem nada a ver com legitimidade democrática. Se Maduro foi eleito Presidente numas eleições contestadas, Guaidó foi eleito Presidente por um Parlamento que não tem, num regime presidencialista, esse poder. Se Juan Guaidó não foi eleito por um único venezuelano – nem deputado é –, a Assembleia com que Nicolás Maduro governa é ilegítima. Em resumo, o que está em causa não é a legitimidade institucional, que falta aos dois, é a legitimidade política. Que não vem das instituições, nasce neste momento da rua. É o que acontece quando as instituições deixam de cumprir as regras.

O problema é quando nos tentam enganar. A pressão dos Estados Unidos, acompanhada por meio mundo, nada tem a ver com a legitimidade de um ou de outro Presidente. Os EUA nada fizeram para defender o Presidente Manuel Zelaya, eleito pelos hondurenhos e derrubado por um golpe militar, em 2009. Pelo contrário, hoje sabemos que estiveram ativamente envolvidos na sua destituição. Nunca, na história da América Latina, os EUA foram um fator de democratização. Não é seguramente com Donald Trump que o começarão a ser.

Afastadas as duas fantasias – de que a legitimidade de Maduro ou de Guaidó é o que está em debate ou que a intervenção dos EUA tem alguma coisa a ver com a defesa da democracia –, devemos assumir que o governo em funções não tem apoio popular e só umas eleições presidenciais poderão resolver a desesperada situação da Venezuela. Deve ser esta a pressão internacional.

A legitimidade democrática de um chefe de Estado não é critério de reconhecimento internacional. Se fosse, teríamos de fechar metade das embaixadas em Portugal e no mundo. Não poderíamos reconhecer os chefes de Estado e os governos da China, da Arábia Saudita, do Egito, de Cuba, da Tailândia e de dezenas de países africanos e asiáticos com menor legitimidade democrática do que Nicolás Maduro. No entanto, não só os reconhecemos como mantemos relações diplomáticas estreitas e amistosas com muitos deles. E bem.

O critério para reconhecer um governo e um chefe de Estado é eles serem-no de facto. Só faz sentido deixar de o fazer quando deixam de controlar o aparelho de Estado ou há uma enorme segurança de que deixarão de o controlar rapidamente. Por uma razão simples: só assim se mantêm relações com esse Estado, não apenas com políticos.

É verdade que o reconhecimento de Guaidó como legítimo Presidente da Venezuela se concentrou exclusivamente na sua capacidade de marcar novas eleições. Esse cuidado deve ser sublinhado. No entanto, quando Portugal reconhece Guaidó perde o contacto com o Estado venezuelano, a sua embaixada e as suas estruturas de poder, com exceção do Parlamento, sem qualquer função na representação externa.

Tendo em conta a quantidade de portugueses que vivem na Venezuela, considero esta decisão um seguidismo irresponsável. Ainda por cima, não o faz para reconhecer um Presidente eleito. Fá-lo em nome de um símbolo, que pode vir ou não a ser Presidente. Fá-lo num momento de enorme incerteza, quando não se sabe quem realmente irá governar. E se, por um qualquer milagre, Maduro se mantiver no poder? Portugal deixa de ter qualquer relação com o Estado venezuelano? Volta atrás?

O reconhecimento de Juan Guaidó, que implica um corte total de relações diplomáticas com a Venezuela pelo menos até que a oposição conquiste o poder, é um ato exclusivamente político para apertar o cerco a Maduro. Não se faz em nome da democracia, que é uma luta fundamental para os venezuelanos mas um mero pretexto para os Estados Unidos e governos que o acompanham, mas em nome da reconfiguração política do continente. Muitos dos países europeus que quiseram dar este passo podem dar-se a esse luxo. Incluindo o de ficar, caso as coisas tenham um desenvolvimento inesperado, sem pontes de contacto com Caracas. Portugal não.

Dizer isto não é desejar a continuação de Maduro ou levar a não ingerência ao ponto de sermos indiferentes ao que se está a passar na Venezuela. Não embarcar nesta precipitação, que em vez de promover a paz empurra a Venezuela para a guerra civil, é entrar no perigoso comboio de Trump. Não preciso de vos dizer que se o comboio de irresponsáveis conduzido por Bush acabou como acabou, este tem tudo para acabar bem pior.

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O pensamento ao negro

(António Guerreiro, in Público, 01/02/2019)

Guerreiro

António Guerreiro

Sobre o racismo e o modo como ele se trafica clandestinamente ou às claras no entreposto português, não me vem nada à mente. É certo que sobre o assunto li nos jornais portugueses muitos artigos inteligentes, e outros menos, nas duas últimas semanas. E escutei comentadores, segui editorialistas, prestei atenção ao que diziam aqueles cuja opinião conta e por isso ela lhes está reservada: tudo gente sensata, inteligente e que defende em frases e palavras justas o que há de melhor para o país, para o ecumenismo universal e para a paz perpétua. Mas, para mim, esse fluxo de belas palavras e importantes asserções desaguou num litoral remoto. E o que permaneceu — envergonho-me de o dizer, mas todos nós temos momentos em que a moral se cala e deixamos de pensar em direitos e deveres — foram as palavras de um amigo meu, francês, que iniciou comigo esta conversa:

“Eu não sou racista, mas…”. Os três pontos não servem para transcrever o seu discurso, não traduzem nenhuma paragem ou hesitação. Eu é que tremi ao ouvir a frase e fiquei suspenso do que vinha a seguir, temendo o que iria acontecer depois à nossa bela amizade. E o que veio a seguir foi isto: “…mas acontece-me às vezes pensar racialmente. Não para participar numa querela das raças, entre a Esquerda e a Direita, mas porque para mim o sexo é uma questão de mestiçagem. Como Genet, eu também digo: ‘Eu, branco e rosa, sou um Negro’. Não por ser um inimigo da França, como foi Genet, ou de Portugal, mas porque a minha atracção pela diferença ‘racial’, e ponho a palavra entre aspas porque estou consciente de que ela é incorrecta, tanto em termos políticos como científicos, faz com que eu não consiga deixar de ter em conta a ‘diferença’ e o que há nela de incomensurável. Um branco, como eu, que ama um negro, que nunca teve amantes que não fossem estrangeiros e, grande parte deles, negros, alguém como eu para quem ser homossexual é uma maneira de ser estrangeiro, de ser preto, árabe, turco, etc., não pode deixar de pensar racialmente. E não pode deixar de rir do militantismo ingénuo e generoso. Serei escandaloso e imoral se disser que, para mim, a acção anti-racista pode vir acompanhada de um interesse erótico?”.

Nesse momento, interrompi-o e perguntei-lhe: “Mas o que entendes por raça?”. E ele respondeu-me: “Li em tempos, com muito proveito e grande emoção, um escritor francês que morreu em 1988, com 42 anos, de sida. Chama-se Guy Hocquenghem, foi um activista, um dos fundadores do FHAR, Front homosexuel d’action révolutionnaire, a ele se aplicariam com justiça estas palavras vindas de longe, de uma sabedoria antiga: ‘Morre jovem o que os deuses amam’. E ele, que fez o elogio da mestiçagem e se declarou francófobo, entendia por raça ‘o conjunto de traços que compõem uma visão do mundo, alguns dos quais são certamente genéticos’. Mas isto escreveu ele no Libération, em 1979, quando publicava artigos sobre a Nova Direita de Alain de Benoist e escrevia demolidoras cartas abertas a traidores e renegados, tais como Bernard-Henri Lévy e André Gluksmann, ao qual chamou ‘estalinista invertido’, uma categoria que vocês, em Portugal, também conhecem certamente. A luta que ele travou, às vezes contra representantes da boa consciência liberal que gritavam: ‘Vocês querem é pôr em vigor uma nova moral e negam a natureza em nome da ideologia’, não é uma história do passado, é ainda uma dilaceração do nosso tempo. Para ele, raças, classes, géneros, tudo devia ser integrado na mesma luta política. E quanto a raças, também eu, francês de ‘souche’, como diria um nosso ex-presidente, já fui racializado, não pelo lado do erotismo e do sexo, mas pelo lado do ódio: Uma vez, à noite, num sítio de engate, em Paris, fui insultado por dois jovens que me gritaram: ‘Race d’ep’. Sabes o que é? É race de pédé — raça de paneleiro — em verlan, isto é, no jargão que consiste em inverter as sílabas das palavras”.

Fiquei calado, sem resposta, ao perceber que os discursos anti-racistas estão muitas vezes cheios de puritanismo abstracto. E que se produz hoje mais pensamento straight numa jornada mediática do que a quantidade de metáforas que podiam ser ouvidas numa manhã do mercado de Les Halles, no século XVII.

A ministra que acirra os ânimos

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 28/01/2019)

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O episódio Jamaica revelou um país em que o discurso securitário e populista da extrema-direita, a defesa a outrance das polícias e a negação do racismo são de súbito mainstream. Que faz uma ministra negra num país assim?

“É óbvio que me preocupa [o racismo nas forças de segurança], não podia deixar de me preocupar. (…) Quando as alegações de racismo aparecem, é preciso verificá-las até ao limite. E é, sobretudo, preciso intervir, tanto na perspetiva pedagógica, como na perspetiva repressiva, sempre que for o caso.”

As palavras tão claras e corajosas são da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, em novembro. Van Dunem, que ainda na semana passada, em entrevista ao Expresso, afirmou estar muito preocupada com o aumento do discurso de ódio no país, já várias vezes denunciou a “dimensão da violência da discriminação racial” existente em Portugal. Como quando escreveu: “Nenhum facto da vida me deu tanto a dimensão da violência da discriminação racial como o estupor com que os meus filhos João e José, cada um a seu tempo, mas sem terem ainda completado os três anos, chegaram da escola e, entre o amargurado e o atónito, me interpelaram sobre a razão por que a diferença da sua condição racial legitima outros a amesquinhá-los e maltratá-los.”

É triste que tenha sido preciso haver uma governante negra para que se denunciasse tão claramente aquilo de que todos deveríamos dar-nos conta e que antes dela todos os governos da democracia deveriam ter querido combater: a violência do racismo que perpassa a sociedade portuguesa.

Francisca van Dunem é negra. É a primeira ministra negra da história de Portugal. É triste que tenha sido preciso haver uma governante negra para que se denunciasse tão claramente aquilo de que todos deveríamos dar-nos conta e que antes dela todos os governos da democracia deveriam ter querido combater: a violência do racismo que perpassa a sociedade portuguesa. 

Porque qualquer pessoa pode e deve reparar na invisibilidade dos negros e dos ciganos nas estruturas de representação e poder, na sua ausência quase total no panorama jornalístico-mediático, na falta da sua voz pública; qualquer pessoa deveria preocupar-se com isso, estranhar isso. Qualquer pessoa, independentemente da cor da sua pele, deveria estar preocupada com o sentimento de exclusão que aflige uma parte da população portuguesa.

 

Qualquer pessoa deveria interessar-se por ouvir e investigar as denúncias de violência contra essa parte da população.

Qualquer pessoa deve estar preocupada com a frequência das denúncias de brutalidade policial contra ela, sem confundir isso com “estar contra” ou “a favor” das forças policiais – como se fizesse algum sentido considerar que investigar denúncias de comportamentos ilegais e ofensivos dos direitos humanos é um ataque e não apenas a sindicância normal, obrigatória, das instituições num Estado de direito.

Algo está pois muito errado num país no qual essa consciência parece tão arredada da generalidade da população; onde perante a divulgação de um vídeo no qual elementos policiais brutalizam uma série de negros os protestos e a indignação suscitados por essas imagens são tratados como “ataques às forças policiais”.

Algo está extremamente errado num país no qual o facto de uma deputada ter exprimido a sua preocupação face a essas imagens e exigido uma investigação é apelidado por partidos com assento na Assembleia da República como “incitamento à violência”; algo está extremamente podre num país em que o desabafo de um dirigente de uma associação de combate ao racismo num post de Facebook – alguém que todos os dias é insultado e ameaçado por ser negro e por lutar contra o racismo – suscita muito mais fúria que as afirmações insuportavelmente racistas de um neonazi num programa de TV, os insultos e ameaças racistas proferidos por membros das forças de segurança nas redes sociais, as revelações feitas no julgamento de quase todo o efetivo de uma esquadra por sequestro, tortura e discriminação racial e a forma repugnante como esse mesmo dirigente é perseguido e caluniado por elementos de extrema-direita no meio da rua.

Há algo de terrivelmente preocupante num país no qual, malgrado repetidos alertas de instituições internacionais em relação à violência policial, um primeiro-ministro, perante imagens de vários polícias armados a brutalizar pessoas desarmadas, escolhe dizer “o nosso lado é o das forças de segurança” em vez de “o nosso lado é o da Constituição, dos direitos humanos e da lei”.

Há algo de terrivelmente preocupante num país no qual, malgrado repetidos alertas de instituições internacionais em relação à violência policial, um primeiro-ministro, perante imagens de vários polícias armados a brutalizar pessoas desarmadas, escolhe dizer “o nosso lado é o das forças de segurança” em vez de “o nosso lado é o da Constituição, dos direitos humanos e da lei”. 

O país no qual o presidente do partido do governo, esquecendo que ainda em junho, perante aquilo que não teve dificuldade em qualificar com um episódio racista (a agressão a uma jovem por um segurança dos transportes do Porto), exigia a sua “sobrevalorização” pelas forças de segurança, apelando a que se “aprofunde na sociedade portuguesa o debate sobre o racismo” porque “Portugal não é uma exceção ao fenómeno”, vem agora certificar que “estas situações são inéditas e pouco comuns em Portugal.”

Em sete meses, de um país que deveria aprofundar o debate sobre o racismo Portugal passou, para o PS, para um país onde falar de racismo “acirra os ânimos” e onde exprimir preocupação com o racismo das forças de segurança é um insulto. Portanto, das duas uma: ou o PS acha que afinal não há racismo nenhum em Portugal ou acha que o país é tão racista que melhor é nem abordar o assunto, com medo de perder votos. Qualquer das hipóteses é acabrunhante; qualquer delas envergonha o Partido Socialista.E em qualquer delas talvez se imponha mudar de ministra da Justiça. É que uma ministra negra que combate o racismo acirra com certeza muito os ânimos – dos racistas.