Disparates populistas de Marcelo

(Por Penélope, in Blog Aspirina B, 12/03/2019)

Marcelo e o dedo que ameaça…

Dá que pensar, embora a violência da conclusão intrigue: caso se repetissem os incêndios de 2017, o Presidente dissolveria o Parlamento. Ou seja, deitaria abaixo o Governo e convocaria novas eleições. Marcelo declarou esta intenção em entrevista à TVI, ontem, num momento em que diz estar a ponderar a sua recandidatura. Nunca saberemos se o fazia ou não. Mas o facto de o afirmar é confrontacional. Segundo ele, os protestos do povo por entre cujo choro andou na altura dirigiam-se de tal maneira ao Governo e ao seu “descolamento da realidade” que não lhe restaria outra solução que não fosse mandá-lo abaixo nos próximos fogos, a acontecerem. Parece que assim vingaria o povo e, a partir daí, não mais haveria tragédias? Que “boutade“. Daquela vez passou, da próxima o Governo não passa? Ó paizinho. Com calma, sim?

Isto é ridículo, surpreendente e muito agressivo. Andando também pelo meio do povo naquela época seca e escaldante, ouvi acusações bem diferentes das invocadas. As coincidências dos fogos postos não escaparam a quase ninguém. Não levei, porém, uma câmara nem sou governante. É que não há nada melhor para ouvir dizer mal de quem governa do que andar um presidente, às vezes uma simples câmara de televisão, pelo meio do povo destroçado. De pessoas que não têm culpa nenhuma, de facto, do que aconteceu e nem terras possuem. Mas Marcelo não ignora certamente que quase ninguém nas terras ardidas limpava as matas, que animais como as cabras há muito desapareceram, que ninguém se preocupava com as portas de saída em certos edifícios, ninguém avaliava os locais de construção de habitações em termos de segurança, ninguém respeitava muito a proibição de queimadas, que todos queriam ganhar dinheiro com os eucaliptos, enfim, que já não chovia há sete meses; e muitos dos que protestavam se esqueceram dos cortes nos organismos públicos e em pessoal (incluindo vigilantes florestais e bombeiros) no tempo do governo anterior; no entanto, já que havia palco e presidente, este diz que o povo malhava era no Costa. E muita gente acredita. Marcelo tinha obrigação e a decência de interpretar correctamente situações de aflição e desespero e de ver mais longe, devendo ele próprio, já agora, contribuir para uma maior tomada de consciência das populações e autarquias para as suas próprias responsabilidades. Mas assim não foi e só pode haver uma razão pouco louvável.

Alguns dados:

Segundo o relatório da Comissão Técnica Independente, que Marcelo seguramente leu, 40% dos incêndios de 2017 deveram-se a actos incendiários intencionais, 20% a negligências várias e os restantes 40% a reacendimentos. Escusado será lembrar aqui também, a propósito das dificuldades no combate, o número inusitado de incêndios que se verificaram praticamente em simultâneo, consumindo meios e recursos não multiplicáveis por todo o país, ou os fenómenos atmosféricos até essa data raros que foram responsáveis, pelo menos, por uma das principais tragédias desse fatídico ano, numa determinada estrada. Esses dados deveriam estar sempre presentes antes de alguém decidir mandar para o ar acusações disparatadas e venenosas. Marcelo acusa agora directamente o Governo (na pessoa da ministra da Administração Interna de então) de responsabilidade pelas tragédias ocorridas. Não se percebe onde quer chegar com tal incriminação, numa altura em que até se leram notícias, não sei se falsas, de um possível apoio do PS à sua recandidatura.

E já que falo nisso, aproveito para dizer que discordo em absoluto desse apoio. O partido socialista deveria manter-se distante. Se não tem candidato, cale-se. Já bastou o que aconteceu com Cavaco Silva que, no primeiro mandato, pareceu cordial e colaborante, conseguindo seduzir para o voto muitos dos que não apreciavam Manuel Alegre e, mal se apanhou reeleito, desatou a fazer discursos vingativos contra os socialistas e política partidária desenfreada em prol dos seus camaradas de sempre, muito contribuindo para a catástrofe que se seguiu.

Marcelo não governa nem governava em 2017 e só isso já o devia fazer conter. Pelo que disse na entrevista, até parece que o Costa não faria nada para evitar novas tragédias decorrentes de incêndios nos anos seguintes se não sentisse a espada de Dâmocles por ele supostamente colocada sobre a sua cabeça. É obviamente mentira. Além de ser uma afirmação antipática de autoridade.

Por questões relacionadas com a sua própria reeleição, Marcelo está a optar pela esperteza saloia (pode não ser verdade que fizesse o que diz que faria), pelo distanciamento de vedeta e pelo vale tudo, incluindo o aproveitamento de tragédias que nenhum governo poderia ter evitado.


Fonte aqui


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Um país, dois sistemas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/03/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Terça-feira era esta a manchete do “Público”: “Só o PSD e o PR podem salvar as reivindicações dos professores”. Fiquei a pensar em como este título reflectia duas coisas eloquentes. Em primeiro lugar, a nunca falhada solidariedade militante dos jornalistas com a causa — melhor dizendo, as diversas e sucessivas causas reivindicativas dos professores. No caso, com a arrastada exigência da contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo não contados para as progressões de carreira durante o período da troika, em que o país inteiro agonizou e 400 mil portugueses, fora do amparo protector do Estado, pura e simplesmente perderam o seu emprego. Entre esses, estiveram muitos jornalistas, que, ao contrário dos professores, que não perderam o emprego por ter diminuído o número de alunos, viram desaparecer jornais e empregos ao desaparecerem leitores. A maior parte dos jornalistas portugueses não é aumentada há mais de dez anos, vive em situação precária, a lutar pela simples sobrevivência do seu posto de trabalho e não faz a mais pequena ideia do que seja progressão na carreira — muito menos o direito de a reivindicar retroactivamente. Pergunto-me se Mário Nogueira alguma vez pensará nisso, quando encontra pela frente uma bateria de microfones de jornalistas prontos a fazerem eco das suas exigências…

A segunda coisa que me chamou a atenção naquele título é que ele podia perfeitamente ter sido escrito ao contrário: “Só o PSD e o PR nos podem salvar das reivindicações dos professores”. Tudo dependia da perspectiva em que o jornal quisesse colocar os leitores: ou na perspectiva dos professores ou na perspectiva de quem teria de pagar a conta anual dos 200 e tal milhões de euros que custaria satisfazer o que pedem — ou os 1250 milhões que custaria no total satisfazer esta e todas as outras reivindicações das carreiras especiais da Função Pública, que logo se tornaria imediata exigível por um princípio de igualdade a que não seria possível o Governo furtar-se.

Chegámos aqui através de um exemplar exercício de hipocrisia política, que vai da direita à extrema-esquerda e que se vem arrastando ao longo de toda a legislatura. O ponto de partida é todos saberem que o país não tem possibilidade alguma de pagar o que os sindicatos da função pública, agindo como verdadeiras corporações, exigem do Estado, e não apenas a nível salarial. Todos estão conscientes de que foi justamente a vertigem de ceder a reivindicações incomportáveis que, por um lado, canalizou todos os recursos financeiros do Estado para a despesa pública não reprodutiva, em lugar de financiar o desenvolvimento e o investimento na qualidade dos serviços públicos, e, por outro lado, levou o Estado à falência em 2008. Mas todos temem também o poder destabilizador dos sindicatos e, sobretudo, o poder eleitoral da massa dos que são pagos pelo Estado, directa ou indirectamente: isso tornou-se absolutamente claro assim que o actual Governo terminou de executar o seu caderno de encargos com os seus parceiros de esquerda e distribuiu tudo o que tinha para distribuir, imaginando ingenuamente que daí em diante tinha comprado a paz social e garantido o controlo das contas públicas.

No caso concreto dos professores, assistiu-se a tomadas de posição partidárias que são um retrato da política no seu pior. O Governo PS fez as suas contas e ofereceu 2 anos e 6 meses contra os 9 anos e 4 meses exigidos pelos sindicatos dos professores. O PCP, como seria de esperar, colou-se aos sindicatos, sem mais. O BE, ficou numa posição mais maleável, dando-lhes razão nas exigências, mas remetendo tudo para uma negociação sobre a forma de pagamento.

E a verdadeira surpresa veio da direita: sem nunca dizerem se achavam que os professores tinham razão ou não tinham, quanto de razão é que tinham ou deixavam de ter, se era ou não possível pagar a eles e aos outros, PSD e, sobretudo, o CDS, refugiaram-se na crítica ao Governo por “falta de diálogo” e “intransigência”.

Isto, quando em várias tentativas negociais, incluindo a desta semana, os sindicatos começaram logo por dizer que não aceitavam nada menos do que os 9A, 4M, 2D — cuja exigência, ou intransigência, ostentam em pins na lapela, para que não restem dúvidas. E para que ninguém possa dizer que estiveram contra os professores, mas também para que ninguém possa dizer que abriram a porta ao descalabro das contas públicas (aquilo de que no passado acusaram o Governo de Sócrates), inventaram essa fórmula original de fazer constar no Orçamento do Estado uma cláusula que deixa em aberto uma rubrica de despesa não quantificada e a ser preenchida em função das “negociações” que impõem que o Governo tenha com os sindicatos. E agora discutem assanhadamente se o conceito de negociação que está no Orçamento é cumprido só quando se chega a acordo ou também quando não se chega a acordo porque uma das partes se senta à mesa e diz: “Não aceito nada menos do que o meu preço máximo”.

Entretanto, fortes do respaldo que lhes dá o Orçamento do Estado do continente e à beira de eleições regionais, os governos dos Açores e da Madeira, resolveram o assunto por si e trataram de satisfazer as reivindicações dos professores. Estes usam agora o exemplo regional para o esgrimirem contra o Governo de Lisboa, enquanto que o Governo da Madeira trata já de exigir mais dinheiro a Lisboa e, para essa justa luta, até já recuperou o herói caído em desgraça Alberto João Jardim. Só eu sei porque continuo ainda anti-regionalista primário…

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 O senhor era médico em Braga. Trabalhava no hospital local e trabalhava também no privado: é legal e acontece com muitos. O problema está a montante: o Estado devia pagar o suficiente para poder exigir dedicação plena. Mas, enquanto assim não for, o Estado tem o correspondente ao que paga. Todavia, há regras: aquele senhor doutor meteu baixa no hospital público, ao mesmo tempo que continuou a trabalhar no privado. Ou seja, não estava doente: aldrabou, recebeu indevidamente, aproveitou-se de outra mentira de um colega que é uma verdadeira praga no trabalho público — os falsos atestados médicos. Foi apanhado e instauraram-lhe um processo disciplinar. Como também muitas vezes acontece, o instrutor foi misericordioso: propôs o arquivamento do processo. Decerto terá ponderado o habitual: que o senhor doutor era boa pessoa, que fazia falta ao hospital e que o prejuízo causado, enfim, era uma gota de água, na riqueza do Estado Português. Mas eis que, contrariando o habitual, a administração do hospital não foi na conversa do instrutor e resolveu demitir o médico. Só que… só que, ah, regressa o habitual: a máquina burocrática, desleixada ou, quem sabe, “desmotivada”, deixou ultrapassar num dia — num dia apenas — o prazo para comunicar ao falso doente médico a sua demissão. E o dito, sentindo-se assim injustiçado, foi para os tribunais. Os quais, como é habitual, demoraram oito anos — oito — a resolver o caso. A favor, claro, do injustiçado médico: “dura lex, sed lex”. O doutor está já de regresso ao serviço, mas entretanto fez as contas ao que nós, contribuintes, lhe ficámos a dever devido à sua falsa baixa e ao atraso de um dia que um funcionário demorou a notificá-lo do seu castigo: então, entre salários não recebidos, promoções que não teve, prémios que teria tido, são três — três milhões — que teremos de lhe pagar. Três milhões de euros é o que nos vão custar as férias do senhor doutor. Dir-me-ão: e a vergonha que ele vai ter de passar? Enfrentar a família, os amigos, os colegas? Oh, meus amigos, não se preocupem. Ele dirá que a culpa não é dele, é do sistema. O sistema estava ali e ele limitou-se a aproveitar. E não tenham dúvidas de que, de alto a baixo do sistema, há muitos mais como o doutor Três Milhões.

Virá o dia — que vejo com apreensão, mas que já esteve mais longe — em que só haverá dois grandes partidos em Portugal: o dos que recebem e o dos que pagam.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Sozinho em casa

(Daniel Oliveira, in Expresso, 01/12/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

A reação de António Costa às boas sondagens dão-nos um cheirinho do que seria uma maioria absoluta do PS. De cada vez que elas sobem ele afasta-se do espírito da ‘geringonça’. Perante uma empresa que há décadas tem 90% dos trabalhadores com contratos diários e um sindicato que se tinha mostrado disponível a uma integração de apenas 56 dos 90 precários, Costa resolveu esquecer o seu compromisso na luta contra a precariedade e tomar o partido da empresa. Enviando polícia para garantir a substituição de grevistas e repetindo as mentiras do concessionário turco: ao contrário do que disse, a empresa turca não tinha aberto qualquer concurso. Contactou 30 trabalhadores para contratos individuais. E estes recusaram porque queriam ser integrados através de uma negociação coletiva que tivesse em conta a situação de todos. Em vez do desenrasque da sua situação particular, foram solidários e desejaram a concertação social. Se António Costa tem “dificuldade em compreender” estes dois valores é porque não sabe que eles são pilares da social-democracia e do socialismo democrático. Isto é, António Costa quando sente que já não depende dos partidos que o colocaram no Governo.

Um sinal da ilusão de autossuficiência que as sondagens lhe dão foi o apelo para que os deputados não desvirtuassem o Orçamento do Estado. O excesso de cativações pode desvirtuar um orçamento aprovado. As mudanças que a maioria dos deputados resolve fazer na especialidade não. Porque, como o próprio Costa nos explicou quando fez nascer a ‘geringonça’, é do Parlamento que vem a legitimidade para governar. Seria bom que não o esquecesse. E seria bom que não se esquecesse que é o povo, e não ele, que decide quem governa. Quando, cheio de si, nos explica que o BE e o PCP não vão para o próximo governo, Costa comporta-se como um porteiro do poder. Cada partido sabe de si e o povo sabe de todos. O PCP já disse que não queria entrar no Governo e esse é direito seu. O BE já disse que poderia querer entrar no Governo. Apesar de eu não acreditar que o queira fazer sem os comunistas, a escolha é sua e só depende dos votos que cada um tiver. Quando Costa diz que não os quer no Governo está a pôr a carroça à frente dos bois. O BE e o PCP não entraram no Governo porque não quiseram. Se o tivesse querido, ou o PS aceitava ou ia para a oposição. O mesmo acontecerá no futuro. E mesmo que o PSD esteja disponível, Costa sabe que um bloco central é o melhor que pode oferecer às pretensões de crescimento eleitoral do BE e do PCP. Por isso, não o fará.

Costa só pode decidir que governa sozinho se tiver maioria absoluta. E se tal acontecer, ninguém além do PS vai lá querer estar. O que vimos esta semana é apenas o aquecimento. Todos conhecemos a arrogância das maiorias absolutas, sejam do PS ou do PSD.

Este foi, na minha opinião, um dos melhores governos das últimas décadas. Não graças a Costa, Catarina ou Jerónimo, mas graças a uma solução que impediu, mesmo que parcialmente, a habitual cavalgada do PS para o centro.

E que obrigou António Costa, mesmo que apenas parcialmente, a conter a sua arrogância. E que controlou, mesmo que muito parcialmente, o habitual assalto dos boys ao Estado. Quem gostou desta solução sabe bem o que deve evitar. Até os eleitores socialistas sabem como o PS é um adolescente: quando fica sozinho em casa, as suas festas costumam fazer estragos.