Magalhães na campanha espanhola: vistas de fora, as figuras tristes são mais evidentes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/03/2019)

Daniel Oliveira

O diretor do “ABC” reagiu com indignação à suposta tentativa das autoridades portuguesas se apropriarem da viagem de circum-navegação. De facto, a Câmara Municipal de Sabrosa colocou a “Rota de Magalhães” na lista de iniciativas de candidatos a património da UNESCO sem que fosse acompanhada por Espanha. Mas, a 23 de janeiro, os Governos espanhol e português anunciaram uma candidatura conjunta que envolvesse os Estados relacionados com a viagem de Magalhães e Elcano. Assumindo uma história comum que já não precisa de Tratados de Tordesilhas para ser celebrada.

Sobre o essencial dos factos históricos, não há grandes dúvidas: a viagem de circum-navegação não foi planeada – o regresso só se fez pelo Índico porque Juan Sebastián Elcano, que substituiu Fernão de Magalhães depois da sua morte, percebeu que não seria possível regressar de outra forma e por isso desobedeceu às ordens da coroa espanhola –, foi patrocinada pelo rei Carlos I de Espanha (Carlos V do Império Romano-Germânico), teve orientação científica de um português e foi levada a cabo por um português, até ao arquipélago das Filipinas, e um espanhol, a partir daí. Magalhães só se tornou mais famoso do que Elcano graças a Antonio Pigafetta, o escritor italiano que acompanhou a viagem.

Apesar de nada disto estar em disputa, a Real Academia de História (RAH) espanhola correspondeu, esta semana, ao apelo falsamente indignado diretor do jornal conservador “ABC” e elaborou um relatório em que esclarece, sem margem para dúvidas, que a viagem de circum-navegação levada a cabo por Fernando de Magalhães é exclusivamente espanhola. O parecer da RAH nada tem a ver com uma questiúncula histórica, que não existe. É apenas mais um ato na campanha eleitoral para as legislativas. Uma campanha em que Portugal é apenas um dano colateral. O alvo é a esquerda e a sua suposta falta de espanholismo.

“Falsear a história”“Portugal distorce a história e apaga o Império Espanhol de todo o mundo” são alguns dos títulos dos diários “ABC” e “El Mundo”, que deixam claro que não estamos a discutir apenas o passado. Uma polémica que nos passa ao lado porque não existe, na realidade, polémica alguma. Ela apenas serve para o que veio depois: ter o PP e o Ciudadanos a acusarem Sánchez e a esquerda de falta de patriotismo. Quanto a coisa fica difícil é a isto que a direita espanhola se dedica. Também foi por depender do exacerbar do nacionalismo espanholista com que Rajoy alimentou o mais que pôde o conflito com a Catalunha.

Muitos sorrirão com o absurdo de tudo isto. Como é possível que jornais que se querem de referência insuflem esta não-polémica para atirarem Fernão Magalhães à cabeça de Pedro Sánchez? Como é possível que uma instituição científica se envolva nesta histeria infantil com funções exclusivamente eleitorais? Como é possível que a História seja politicamente instrumentalizada de forma tão evidente e tosca? Espero que os que por cá assim reagem vão reler o que escreveram na polémica sobre o Museu dos Descobrimentos. Talvez reconheçam esta patética obsessão em manter a propriedade nacional da História, recusando a partilha com outros de uma memória feita glórias e tragédias. Há orgulhos pátrios que só são ridículos nos outros.

Como escreveu Rui Tavares, o que se tira daqui é que “a viagem à volta do mundo pertence a gente de muitas origens e que a comemora quem quiser”. Foi isto que alguns (eu e, com mais propriedade, o próprio Rui) andaram a dizer quando se discutiu o Museu dos Descobrimentos: que a História que continuamos a aprender esquece que os mesmos acontecimentos podem ser contados de maneiras muito diferentes conforme o lugar onde são lembrados. Este ponto de partida não é menos político do que a utilização da História como forma de glorificar os feitos nacionais. Mas tem a vantagem presente de facilitar o diálogo entre povos e a vantagem passada de construir narrativas complexas e contraditórias que se aproximam mais da verdade.

A figura que o “ABC”, o “El Mundo”, o PP, o Ciudadanos e a Real Academia de História estão a fazer para consumo eleitoral, a propósito de Fernão de Magalhães, é ridícula? Tão ridícula como tantas que por cá já se fizeram. Vistas de fora, as figuras tristes são mais evidentes.


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CNE suspende a realidade até às eleições

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/03/2019)

Daniel Oliveira

Não há nada mais desastroso do que um burocrata deslumbrado com o seu próprio poder. Quando isso acontece, os mais nobres valores transformam-se em monstros de ineficiência, em absurdos políticos, em labirintos administrativos. É o que aconteceu na semana passada. E a autora foi, mais uma vez, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), uma estrutura empenhada em ilegalizar a realidade.

Todos já recebemos uma catrefada de boletins da junta de freguesia em vésperas de eleições autárquicas com dezenas de fotografias do presidente a inaugurar, a discursar, a reunir, a receber delegações, a dar prémios. Todos já reparámos na sucessão de anúncios de investimentos públicos no último ano de mandato. Todos já vimos publicidade institucional que se confunde com propaganda partidária. E quem tem estado mais atento terá percebido que este tipo de campanha é cada vez mais subliminar. Não porque a propaganda política disfarçada de publicidade institucional se esteja a refinar, mas porque a coisa explícita resulta cada vez menos. Mais de quatro décadas de democracia sempre vão calejando o eleitor. E é assim que o eleitoralismo se vai combatendo: com maturidade democrática.

Descrente da nossa capacidade cognitiva, a CNE resolveu esclarecer o que significava a proibição de publicidade por parte de todos os órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços a partir da publicação do decreto que marque a data das eleições. Se a lei era absurda, porque suspendia uma função essencial do Estado durante meses, que é publicitar os seus atos, obras e serviços, passou a ser risível depois deste esclarecimento.

As entidades públicas abrangidas são todas, sejam eletivas, empresas públicas, institutos, agências. Ou seja, da empresa de transportes à piscina municipal, da escola primária ao centro de saúde, todos são obrigados a cumprir os disparates que se seguem. E não têm de ter qualquer relação com o ato eleitoral. Vale para todos antes de qualquer eleição. E em qualquer suporte, dos espaços institucionais à página de Facebook. Colocados depois ou antes da data definida na lei. O que já esteja afixado terá, suponho, de ser retirado.

Se o leitor acha que se está a falar apenas de promoção política ou coisa semelhante, a nota informativa é esclarecedora e estarrecedora. A proibição é de comunicar ou divulgar “qualquer ato, programa, obra ou serviço que não corresponda a necessidade pública grave e urgente”. O que quer dizer que se encontram “proibidos todos os atos de comunicação que visem, direta ou indiretamente, promover junto de uma pluralidade de destinatários indeterminados, iniciativas, atividades ou a imagem de entidade, órgão ou serviço público”.

Ou seja, a CNE decreta um blackout de oito meses a todas as instituições públicas, da mais pequena e irrelevante à mais importante, ficando o Estado português, em todas as suas dimensões, reduzido a comunicar coisas “graves e urgentes”. Fazendo as contas todas, todos os órgãos políticos e os serviços que deles dependam estão impedidos de manter uma comunicação normal com os cidadãos durante um ano e meio por cada quatro de mandato. Se esta gente não é maluca…

A coisa é tão abrangente que está próxima de ser impraticável. Mas não fosse a proibição ser demasiado genérica e alguma coisa pudesse ficar de fora, a CNE criou uma espécie de livro de estilo do Estado. Expressões como “feliz”, “trabalhadora”, “empreendedora”, “saudável”, “ativa”, “culta”, “amiga”, “sustentável” não podem surgir aliadas, na publicidade de qualquer iniciativa ou serviço, ao logótipo de qualquer instituição pública. Nem “imagens positivas”. Nem a valorização de recursos naturais. Não sei se o Canal 2 pode continuar a ser “culto”, sei que os utentes do centro de saúde ainda podem ser “ativos”, porque a CNE, neste seu patético esclarecimento, abre exceção para “campanhas para a promoção da saúde e a prevenção da doença”.

Os organismos públicos nem sequer podem divulgar as suas tomadas de posição “ainda que aprovadas por unanimidade dos eleitos de todos os partidos políticos”. Resta-me uma dúvida: a quem faço queixa se a CNE, sendo um organismo do Estado, usar, nas campanhas que fizer, alguma palavra ou imagem positiva, como “democracia” ou “participação”? Está incluído na lista censória da própria CNE ou não?

Nem sei por onde começar, de tal forma estamos perante um aborto regulatório. Primeiro, a ideia de que a CNE pode amputar o Estado de uma das suas funções, que é a de comunicar de uma forma normal. O que quer dizer que retira a todos os cidadãos o direito a serem informados. Depois, o abuso de se julgar com o poder de proibir palavras, expressões e imagens de uma forma arbitrária. Por fim, a confusão entre eleições e organismos do Estado. Alguém me explica o que pode a informação sobre um novo jardim numa aldeia contribuir para o resultado de Paulo Rangel ou de Pedro Marques? Achará a CNE que somos assim tão estúpidos? Que não conseguimos, 45 anos depois do 25 de Abril e depois de ir tantas vezes a votos, distinguir umas eleições de outras? Por fim, um pormenor prático: a imprensa local, que depende da publicidade de organismos públicos, terá de aguentar oito meses sem receitas. Imagino que a CNE considera que a falência da pouca imprensa local que nos resta fará muitíssimo bem à democracia.

Esta decisão da CNE revela um nível de paternalismo e um espírito censório intoleráveis em democracia. Impede que o Estado funcione plenamente e retira aos cidadãos o seu direito a serem informados como adultos. Como pode alguém julgar que num tempo em que as pessoas recebem informação permanente no seu telemóvel se pode suspender durante oito meses a comunicação normal e regular de organismos públicos do Estado? Em que realidade paralela vivem estes mangas de alpaca? Num momento em que discutimos como podemos salvar a democracia das fake news, esta decisão é o retrato deprimente de um sistema regulatório que vive numa bolha anacrónica povoada por imbecis. Isto não é só boicotar o funcionamento do Estado, é tratar-nos como atrasados mentais.


Costa, o mestre de culinária – ou eleições a quanto obrigam

(Por José Gabriel, 05/03/2019)

Costa, o mestre de culinária, será que também é fã do Quim Barreiros?

Antes de mais os meus parabéns ao meu amigo e inspirado autor deste poema satírico, José Gabriel. Parece que depois do Marcelo e da Cristas, Costa juntou-se ao grupo dos convidados da Cristina, e lá apareceu exibindo os seus dotes de culinária. (Quem quiser pode ver o vídeo no link abaixo).

https://www.sic.pt/Programas/o-programa-da-cristina/videos/2019-03-05-Fernanda-Tadeu-revela-como-comecou-a-namorar-com-Antonio-Costa

Triste país em que os políticos julgam que o caminho para ganhar eleições tem que passar pelo descasque das cebolas.

Estátua de Sal, 05/03/2019


 
PIMBÍADAS

As damas e os barões assinalados
Querendo mostrar condição humana
Perante seus surpresos governados
Invadiram da Cristina o programa.

Fazendo patuscos cozinhados
Do arroz de atum à cataplana
Aos amores da populaça se arrimando
C’o a falta doutros amores se arreceando.

Passai-me o caviar, senhora minha
A doce lagosta, o peito de faisão
Que amanhã figura vou fazer mesquinha
Cozinhando arroz na televisão.

Com prévio refogado à cebolinha
Misturado a preceito com feijão
Simples, sem peixe nem carne de animal
Passai-me esse champanhe, que me sinto mal.

Por amor do povo me torturo
Quero ser, entre o povo, popular
Eleições várias vejo no futuro
Tudo cozinharei para as ganhar.

Até que o eleitoral fruto, de maduro
Se deixe, sem esforço, apanhar.
Receitas espalharei por toda a parte
Vai, para sobremesa, uma tarte?