O populismo alt-right à portuguesa e a justiça

(Pedro Marques Lopes, in DN, 16/03/219)

Pedro Marques Lopes

Alguns cidadãos, albergados no projeto político Observador, viram no clamor público contra Neto de Moura uma campanha encapotada contra a justiça. A coisa foi um bocadinho disfarçada, mas não muito. Escreveu-se e disse-se que sim, claro, que o que o ainda juiz escreveu era inaceitável, mas – e na adversativa estava a mensagem essencial – que os ataques de que foi alvo visavam o edifício judicial. Todas as pessoas que não estão envolvidas diretamente no processo político (humoristas, atores e comentadores de jornais) e que se insurgiram contra Neto de Moura foram tratadas por idiotas úteis. Os outros fazem parte duma conspiração sinistra contra a justiça.

O discurso não é o novo, é aliás repetido incessantemente. A justiça está sob ataque porque está a pôr em causa uma entidade vaga que o ativista Rui Ramos, toda a santa semana, trata como oligarquia. Um grupo de gente que inclui a classe política, mediática e económica (pôr neste rol o poder económico e ser um dos líderes Observador revela ou que não conhece os pagadores do projeto ou, digamos assim, um bocadinho de falta de vergonha). Ou seja, todos menos os que não estão no projeto político Observador. Uma espécie de dragão que terá de ser combatido por um São Jorge que os homens do Observadoresperam ansiosos . No entretanto, tentam melhorar, no pior sentido, as condições para que ele surja – e, infelizmente, elas existem.

Este tipo de narrativas e de movimentos já não são novidade para ninguém. Escolhe-se um conjunto de pessoas – a tal oligarquia, neste caso – e atira-se para cima dele todos os problemas que uma comunidade enfrenta. É o populismo em todo o seu esplendor: explicações simplistas para problemas complexos. Os emigrantes que destroem a segurança social e que espalham o crime, os corruptos que bloqueiam o país e o seu desenvolvimento, o suposto imperialismo americano, etc., etc. A face visível do discurso político é uma, apela aos instintos mais básicos, baseia-se em mentiras descaradas e é sistematicamente repetido. A agenda real vem escondida – e essa varia segundo a orientação política do movimento. A aparente sofisticação do discurso da alt-right Observador não é mais do que populismo puro e duro.

Não é em vão que esta gente insiste que a justiça está sob ataque. Alguns setores do poder judicial também embarcaram numa espécie de cruzada populista contra os “ricos e poderosos”, não hesitando em violar princípios básicos e direitos fundamentais em função de valores que eles definiram como superiores. Não faltam documentos de associações de profissionais da justiça que clamam a necessidade de a justiça combater o sistema, de o moralizar, de fazer uma limpeza ética.

Também não foi por qualquer preocupação com o bom funcionamento da justiça que o Observador fez uma campanha tão violenta a favor da continuação de Joana Marques Vidal (que simplesmente serviu de arma de arremesso nesta guerra e até por um ex-primeiro-ministro que fez uma tristíssima figura e mostrou uma falha imperdoável de sentido de Estado) ou que põe em causa de forma sistemática o trabalho do juiz Ivo Rosa. O objetivo é sempre o mesmo: fazer de alguma justiça uma aliada no combate que estão a travar. Para tal, não hesitam em fazer passar a ideia de que a independência do poder judicial está em causa e que a tal oligarquia está a tentar controlar o edifício judicial. A tentativa de instrumentalização é descarada, o desprezo pela estabilidade do funcionamento dos órgãos de soberania é desprezada. Na linha da velha extrema-esquerda vale tudo para atingir os objetivos. Uma variante da destruição criativa.

Os propósitos finais dos dois grupos são diferentes, mas, neste momento, coincidem: descredibilizar o poder político e dar a ideia de que há uma conspiração e que o poder judicial é o último bastião de defesa.

Não surpreende também que Rui Rio seja apontado a dedo como o campeão da luta contra a justiça e, em consequência, o símbolo da oligarquia. Não é de agora que o presidente do PSD fala dos problemas da justiça. Tem, verdade seja dita, dentro da classe política um histórico de denúncia do seu evidente mau funcionamento que não é feito em função de interesses políticos de ocasião. É, aliás, dos pouquíssimos políticos que têm tido coragem para falar deste tema desassombradamente e sem medo de perder popularidade.

Rui Rio é o político que mais interessa a esta alt-right populista destruir. É ele que eles julgam estar a impedir a tomada do PSD que tanto desejam (estão enganados porém, nunca esta linha conquistará o PSD). Nada, mais uma vez, que ver com justiça.

Desengane-se quem pensa que existe alguma preocupação com o bom funcionamento da justiça das pessoas que disseram que os ataques a Neto de Moura visavam pôr em causa a independência do poder judicial. Mais, são exatamente estes que mais desejam que os claros problemas que afetam o setor continuem a existir e se agravem. Tudo o que possa contribuir para o caos lhes interessa. São assim os populistas.


A lei de Vítor Melícias

Já se sabe que Vítor Melícias é um frade franciscano muito dado a causas terrenas. Nada a opor, claro está. Mas dado o seu convívio tão íntimo com as questões deste mundo e com os corredores do poder, apetece lembrar-lhe que não é ele que faz as leis nem é ele que define quais são as que se devem respeitar. Mas como tenho poucas dúvidas de que ele sabe perfeitamente o que é o Estado de direito e que a lei é para ser respeitada e que obriga tanto padres como presidentes de bancos e até secretariozecos, resta perguntar quem pensa ele que é para achar que os seus amigos estão acima da lei? Esta causa terrena vale assim tanto?


Viva o Ricky Gervais

Há uns anos, um tipo, durante um jantar, estava a dizer mal do Extras II. Do outro lado da mesa, um cidadão, claramente furioso, berrava que a série era fabulosa, que o Ricky Gervais era um absoluto génio e que qualquer pessoa que discordasse merecia ver ininterruptamente os Malucos do Riso com a participação especial do Badaró. Foi um momento muito constrangedor por duas razões. A primeira, é que o indivíduo que parecia enlouquecido de amor pelo Ricky ainda não tinha visto a série; a segunda, é que esse tipo era eu.

É este o tipo de fã que sou do Gervais, e tenho boas razões para isso. O Office, o Extras I e II e o Derek são absolutamente geniais. Mas há mais, o An Idiot Abroad, o Life Is Too Short, as longas-metragens, os shows de rádio, as apresentações nas cerimónias dos Óscares e nos Globos de Ouro, etc., etc. é tudo excelente. A verdade é que até as coisas menos boas do inglês são ótimas.

Agora, para a Netflix, o Ricky Gervais fez uma série que fica ao lado ou mesmo transcende o melhor que já tinha feito. Chama-se After Life e não pode deixar de ser vista. Fala das nossas fraquezas, da nossa fragilidade, dos nossos medos e anseios. Fala de nós.

É uma história sobre a vitória da bondade (como sempre no Gervais) e de redenção, contada com o seu fantástico humor e o seu imenso amor pela humanidade.



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Ao nosso lado

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/03/2019)

Pacheco Pereira

Em que países da Europa é que seria hoje possível fazer um processo por “sedição”? Dois: ­a Rússia e a Espanha. Neste momento estão a ser julgados em Madrid um conjunto de dirigentes políticos catalães eleitos, com funções na Catalunha durante o movimento pela independência, por “rebelião, sedição e peculato”. A acusação de “peculato” é ridícula, destina-se apenas ao esfregar das mãos dos seus adversários, dizendo que eles “roubaram” alguma coisa, quando a acusação diz respeito ao uso de dinheiros públicos, geridos pelo governo legítimo da Catalunha, para organizar os processos de referendo. Aliás, os argumentos jurídicos são a maneira neste caso de deixarmos de ver o essencial: estes homens foram eleitos para fazerem o que fizeram, contam com o apoio dos catalães e conduziram um processo pacífico destinado a garantir a independência da região da Catalunha, algo que não é alheio a direitos e garantias do próprio estatuto catalão e dos compromissos para a sua revisão. É um processo político puro, e os presos catalães são presos políticos puros.

A outra coisa do domínio do político é o silêncio cúmplice de toda a União Europeia, que não mexe uma palha perante o que se está a passar em Madrid, onde a comunicação social se comporta como partidária do “espanholismo” mais radical e mobiliza os seus leitores, ouvintes e telespectadores para exigirem a condenação dos catalães, como se de criminosos de delito comum se tratassem. Este silêncio cúmplice é mais uma pedra no abandono de valores da União, que se mobiliza para todas as causas longínquas e oculta as que estão bem dentro dela.

E não adianta vir com a demagogia de comparar o “nacionalismo” catalão com a onda nacionalista que atravessa a Europa, xenófoba, hostil às liberdades, populista, sobre a qual as autoridades europeias mostraram sempre grande complacência. O movimento independentista catalão é até o único exemplo, juntamente com o nacionalismo escocês, de um movimento pacífico, moderado, cosmopolita, com enorme apoio popular, mas sem nenhuma das perversões do nacionalismo basco do passado, nem do irlandês, nem, registe-se, do nacionalismo espanhol, uma das correntes políticas mais agressivas de Espanha, como, aliás, se vai ver em breve nas próximas eleições.

Mas, já o escrevi e repito, nós, nesta matéria, somos uma vergonha. Estamos ao lado da Espanha, cujo nacionalismo tememos ao longo de toda a nossa história, com raros momentos de descanso, e apenas de descanso porque a Espanha estava fraca, e fazemos de conta que somos os três macaquinhos de mão a fechar a boca, os olhos e os ouvidos. Os presos políticos estão lá e nós caladinhos a pensar que não é connosco.

Somos capazes de juntar umas dezenas de pessoas para causas remotas e obscuras – e quase sempre bem –, mas quanto a Espanha ou ficamos apáticos e indiferentes, ou, o que é pior, alinhamos com o coro espanholista. Esse coro vai varrer o PSOE e vai trazer o PP e o neo-PP, os Cidadãos, o Vox e muitos grupos junto dos quais o nosso Chega é um pacífico menino. O espanholismo dos dias de hoje, posterior à tentativa catalã, é genuinamente franquista, mergulha fundo na trágica história de Espanha do século XX.

Portugal e os portugueses não podem ter esta indiferença face à sorte dos nossos irmãos catalães a quem devemos também uma parte da nossa independência nos idos de 1640. A causa catalã está a passar momentos difíceis, mas só a cegueira é que pode pensar que vai desaparecer. Se os presos políticos catalães forem condenados, então aquilo que já é hoje o principal bloqueio da política espanhola, ancorando-a à direita, tornar-se-á uma fonte conflitual muito séria em toda a Espanha, onde a reivindicação nacionalista no País Basco, na Galiza e noutros locais vai mobilizar uma nova geração de desespero, e o desespero é mau conselheiro. Para Portugal, a doença espanhola vai chegar com um pólo espanholista agressivo aqui ao lado que irá condicionar a política portuguesa. E vai ter na nossa direita radical, na alt-right nacional que começa a organizar-se como grupo de pressão face aos partidos políticos que acha que saíram da linha, como o PSD, um apoio entusiástico.

Com a memória ainda fresca do passado recente da troika-Passos-Portas, não teriam por si próprios muita importância, porque a nostalgia de um passado escuro não chega para mobilizar para o futuro, mas o apoio de uma Espanha muito à direita pode ser um factor de desequilíbrio. Também por nós, deveríamos olhar para esse grupo de homens corajosos que estão a ser perseguidos e julgados em Espanha com um olhar mais solidário e comprometido.


Contra a barbárie, exigir a segurança

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 14/03/2019)

Alexandre Abreu

A extrema-direita, abertamente fascista ou ‘apenas’ xenófoba e ultraconservadora, tem crescido fortemente na Europa nos últimos anos, alcançando resultados eleitorais acima dos 10% e mesmo 20% nalguns países e participando atualmente no Governo em países como a Itália, a Áustria e os países do grupo de Visegrado.

A tendência não é apenas europeia, como sabemos, e conhecemos também as propostas e medidas sinistras a que está associada. A extrema-direita alia a mais extrema desumanidade face ao ‘outro’ – os imigrantes, refugiados e mais pobres, em particular – a um profundo reacionarismo social, por exemplo em matéria de emancipação da mulher, dos direitos LGBT e até de atitude face à violência de género, como assistimos recentemente com o Vox em Espanha. Promete instaurar um mundo baseado no ódio, na desconfiança e na recusa da solidariedade.

A sua retórica populista não ameaça, antes consolida, as estruturas de dominação das elites económicas e financeiras sobre as pessoas. Em contrapartida, dirige-se ferozmente contra os agentes culturais e intelectuais, cultivando o anti-intelectualismo e o anti-racionalismo. Uma vez alcandorada no poder, procura desmantelar as estruturas democráticas e do estado de direito, manietando o poder e a independência do sistema judiciário, da comunicação social e das estruturas da sociedade civil.

Há com certeza vários fatores que têm contribuído para explicar a ascensão da extrema-direita, mas parece inescapável a ideia que em grande medida esta constitui uma resposta perversa a uma ansiedade real e generalizada em face de processos que cada vez mais retiram segurança às vidas das pessoas.

A precarização das relações laborais, a erosão dos sistemas de proteção social, a ameaça existencial de degradação ambiental, a financeirização dos sistemas de provisão de habitação, saúde e educação, o agravamento dos níveis de desigualdade – tudo isto são elementos que minam as bases do contrato social estabelecido ao longo do século XX e que geram profunda ansiedade, facilmente suscetível de direcionamento contra vários ‘outros’ – os estrangeiros, os beneficiários de apoios sociais, em vários países novamente os judeus.

A resposta à ameaça da extrema-direita e do terrível mundo de ódio que esta nos promete tem por isso de passar por proporcionar mais segurança à vida das pessoas. Segurança no acesso à habitação, à saúde e à educação para todos independentemente do rendimento, e confiança no apoio na velhice e na doença. Garantia de um trabalho e um salário dignos, e confiança em respostas atempadas à crise ambiental. Segurança de que as lógicas de privatização e financeirização prosseguidas nas últimas décadas não continuam a expôr as pessoas e as suas famílias a riscos intoleráveis, e pelo contrário são revertidas de modo a proporcionar às pessoas e às comunidades verdadeiro controlo democrático sobre as questões que são para si essenciais.

Não se conseguirá responder a esta ameaça, que constitui um sintoma mórbido do neoliberalismo e da financeirização, com mais neoliberalismo e mais financeirização. Contra a barbárie, é necessário exigir mais segurança e mais democracia.