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Rosário Teixeira, afinal, também se preocupa com o que fazem certos jornalistas

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 19/03/2019)

Rosário Teixeira

O juiz Ivo Rosa decidiu impedir o acesso à sala onde decorrem os interrogatórios da fase de instrução da Operação Marquês aos jornalistas que se tinham constituído assistentes do processo. A decisão foi tomada no dia 12 de Março. De lá para cá, quais foram as reacções das “partes interessadas” no processo?

O esgoto a céu aberto fez primeiras páginas e editorais a queixar-se de ter sido amordaçado? A madraça lançou os talibãs contra o juiz? O caluniador profissional pago pelo Público garantiu que era desta que o povo devia pegar em armas? O império do militante nº 1 do PSD usou o episódio para nos dizer que os socráticos são uma ameaça que urge exterminar? O consiglieri de Estado conseguiu relacionar Ivo Rosa com o todo-poderoso Armando Vara? Manuela Moura Guedes, coiso? Nada de nadinha disso. Reina o mais seráfico dos silêncios. E a explicação é esta:

«A presença de jornalistas na sala de audiência onde os acusados e as testemunhas são ouvidas nesta fase do processo – o momento em que os arguidos apresentam as suas alegações contra os argumentos da acusação de forma a tentarem não ser levados a julgamento – foi questionada pelo Ministério Público que alertou para a postura dos assistentes “que exercem a profissão de jornalistas e que não tiveram, ao longo dos autos e até ao presente, qualquer intervenção na conformação do seu objeto, como se têm feito valer dessa mesma qualidade para terem acesso privilegiado à atividade desenvolvida pelos demais intervenientes processuais que de outro modo lhes estaria vedado, com o único propósito de desenvolver peças jornalísticas acerca dos factos em causa nos mesmos e dos atos processuais aqui praticados”.

Perante esta questão a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira frisa que “importa, pelo menos, vedar o exercício de uma faculdade processual inerente a esse estatuto de assistente, a de assistir a atos de produção de prova, uma vez que se mostra estar a ser exercida de forma manifestamente desviante da função que lhe é inerente em violação dos normativos processuais penais aplicáveis”.»

Fonte aqui.

Recapitulemos. O mesmo procurador, e respectiva equipa, que em Julho de 2014 – sem arguidos constituídos, sem prévia notícia pública de sequer existir tal investigação judicial – teve engenho e arte para colocar na Cofina informações que pretendiam influenciar a votação para secretário-geral do PS e que se revelariam ser o núcleo principal das suspeitas da Operação Marquês à altura da detenção de Sócrates, ou que teve arte e engenho para não o ter impedido, e que meses depois teve engenho e arte para colocar em diversos órgãos de comunicação social informações a respeito da iminente detenção de Sócrates no aeroporto e sobre os argumentos que seriam usados para o prender, ou que teve arte e engenho para não o ter impedido, e que nos dias, semanas, meses e anos após a detenção de Sócrates teve o engenho e arte de cometer caudalosos e sistemáticos crimes de violação do segredo de justiça, ou que teve a arte e o engenho para não o ter impedido, é a mesma equipa e o mesmo procurador que em Março de 2019 quer impedir os jornalistas de relatarem o modo como Ivo Rosa interroga acusados e testemunhas, e o que testemunhas e acusados declaram no tribunal face a face com o juiz. Estamos perante um fenómeno do Entroncamento?

Estamos perante um fenómeno do emporcalhamento. A fazer fé na lógica, parece lógico que a fantástica equipa do procurador-herói terá ficado muito, mas mesmo muito, desagradada com algumas notícias saídas a respeito do que se está a passar na instrução da Operação Marquês. Mas que terá sido? Por exemplo, terá algo a ver com o testemunho de Vasco d’Orey? Ou com as declarações das testemunhas de Sofia Fava? Ou com a descrição de como Ivo Rosa é exaustivo nos interrogatórios? Ou até do que virá aí a caminho e que pode, finalmente, começar a contar uma outra história sobre o que realmente tem estado em causa neste processo infame?

Realmente, para quem passou os últimos anos a ter um serviço editorial onde apenas certas informações, tratadas de certa maneira, apareciam no espaço público, ainda por cima embrulhadas numa campanha de judicialização da política e de politização da Justiça onde se faz o culto de personalidade e o messianismo de certos magistrados vedetas, qualquer brecha na condenação já transitada em julgado é fonte de pânico para quem construiu o primeiro julgamento político após o 25 de Abril.

E a Cofina et alia? Agradecem, penhorados. É assim que esses bravos “jornalistas” gostam de “investigar”, em monopólio e desfrutando de uma intimidade amorosa com alguns agentes ou funcionários da Justiça (provavelmente, empregados da limpeza) que conseguem entrar nas salas dos impolutos e vigilantes procuradores e depois, com as lanternas dos seus telemóveis baratuchos, darem com aquela papelada (ou já serão disquetes de 3,5 polegadas com estupendos 1.44MB cada?) onde estão as “verdades” sobre esses “corruptos” socialistas que há que denunciar, perseguir, achincalhar e enviar para Évora.

Fonte do artigo aqui

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Disparates populistas de Marcelo

(Por Penélope, in Blog Aspirina B, 12/03/2019)

Marcelo e o dedo que ameaça…

Dá que pensar, embora a violência da conclusão intrigue: caso se repetissem os incêndios de 2017, o Presidente dissolveria o Parlamento. Ou seja, deitaria abaixo o Governo e convocaria novas eleições. Marcelo declarou esta intenção em entrevista à TVI, ontem, num momento em que diz estar a ponderar a sua recandidatura. Nunca saberemos se o fazia ou não. Mas o facto de o afirmar é confrontacional. Segundo ele, os protestos do povo por entre cujo choro andou na altura dirigiam-se de tal maneira ao Governo e ao seu “descolamento da realidade” que não lhe restaria outra solução que não fosse mandá-lo abaixo nos próximos fogos, a acontecerem. Parece que assim vingaria o povo e, a partir daí, não mais haveria tragédias? Que “boutade“. Daquela vez passou, da próxima o Governo não passa? Ó paizinho. Com calma, sim?

Isto é ridículo, surpreendente e muito agressivo. Andando também pelo meio do povo naquela época seca e escaldante, ouvi acusações bem diferentes das invocadas. As coincidências dos fogos postos não escaparam a quase ninguém. Não levei, porém, uma câmara nem sou governante. É que não há nada melhor para ouvir dizer mal de quem governa do que andar um presidente, às vezes uma simples câmara de televisão, pelo meio do povo destroçado. De pessoas que não têm culpa nenhuma, de facto, do que aconteceu e nem terras possuem. Mas Marcelo não ignora certamente que quase ninguém nas terras ardidas limpava as matas, que animais como as cabras há muito desapareceram, que ninguém se preocupava com as portas de saída em certos edifícios, ninguém avaliava os locais de construção de habitações em termos de segurança, ninguém respeitava muito a proibição de queimadas, que todos queriam ganhar dinheiro com os eucaliptos, enfim, que já não chovia há sete meses; e muitos dos que protestavam se esqueceram dos cortes nos organismos públicos e em pessoal (incluindo vigilantes florestais e bombeiros) no tempo do governo anterior; no entanto, já que havia palco e presidente, este diz que o povo malhava era no Costa. E muita gente acredita. Marcelo tinha obrigação e a decência de interpretar correctamente situações de aflição e desespero e de ver mais longe, devendo ele próprio, já agora, contribuir para uma maior tomada de consciência das populações e autarquias para as suas próprias responsabilidades. Mas assim não foi e só pode haver uma razão pouco louvável.

Alguns dados:

Segundo o relatório da Comissão Técnica Independente, que Marcelo seguramente leu, 40% dos incêndios de 2017 deveram-se a actos incendiários intencionais, 20% a negligências várias e os restantes 40% a reacendimentos. Escusado será lembrar aqui também, a propósito das dificuldades no combate, o número inusitado de incêndios que se verificaram praticamente em simultâneo, consumindo meios e recursos não multiplicáveis por todo o país, ou os fenómenos atmosféricos até essa data raros que foram responsáveis, pelo menos, por uma das principais tragédias desse fatídico ano, numa determinada estrada. Esses dados deveriam estar sempre presentes antes de alguém decidir mandar para o ar acusações disparatadas e venenosas. Marcelo acusa agora directamente o Governo (na pessoa da ministra da Administração Interna de então) de responsabilidade pelas tragédias ocorridas. Não se percebe onde quer chegar com tal incriminação, numa altura em que até se leram notícias, não sei se falsas, de um possível apoio do PS à sua recandidatura.

E já que falo nisso, aproveito para dizer que discordo em absoluto desse apoio. O partido socialista deveria manter-se distante. Se não tem candidato, cale-se. Já bastou o que aconteceu com Cavaco Silva que, no primeiro mandato, pareceu cordial e colaborante, conseguindo seduzir para o voto muitos dos que não apreciavam Manuel Alegre e, mal se apanhou reeleito, desatou a fazer discursos vingativos contra os socialistas e política partidária desenfreada em prol dos seus camaradas de sempre, muito contribuindo para a catástrofe que se seguiu.

Marcelo não governa nem governava em 2017 e só isso já o devia fazer conter. Pelo que disse na entrevista, até parece que o Costa não faria nada para evitar novas tragédias decorrentes de incêndios nos anos seguintes se não sentisse a espada de Dâmocles por ele supostamente colocada sobre a sua cabeça. É obviamente mentira. Além de ser uma afirmação antipática de autoridade.

Por questões relacionadas com a sua própria reeleição, Marcelo está a optar pela esperteza saloia (pode não ser verdade que fizesse o que diz que faria), pelo distanciamento de vedeta e pelo vale tudo, incluindo o aproveitamento de tragédias que nenhum governo poderia ter evitado.

Fonte aqui

Ventinhas e a sorte de não existir imprensa em Portugal

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 05/03/219)

Ventinhas, Presidente do Sindicato do MP

Existe imprensa em Portugal? Existem jornalistas, alguns que honram exemplarmente a profissão no seu código deontológico e ideal, mas não existe imprensa. E essa ausência tem vastas consequências, tanto no espaço público como nos órgãos de soberania. Se existisse, não seria possível assistir a isto: “Decisão sobre estrutura do Ministério Público condiciona combate à corrupção”

De um lado, um magistrado do Ministério Público que acumula em estatuto e responsabilidade ao aparecer como presidente do sindicato. Do outro, dois jornalistas, um deles premiado e considerado um príncipe da elite mediática, social e cultural do País. Dir-se-ia estarem reunidas as condições para que o primeiro conseguisse passar a sua mensagem e que os segundos a conseguissem esclarecer e criticar com objectividade, idoneidade e coragem cidadã. Eis o que aconteceu:

– O magistrado sindicalista nunca referiu – nem sobre tal foi questionado – os objectivos principais, primeiros e últimos, que o SMMP pretende atingir no seu combate contra o actual Governo, contra a Assembleia da República e contra o sistema partidário. Nomeadamente, o aumento da remuneração, a falsa avaliação das carreiras e a protecção disciplinar absoluta, já para não falar na possibilidade de recusarem ordens e transferências de tribunal.

– O magistrado sindicalista repetiu a cassete onde agita a bandeira da “corrupção” como técnica falaciosa para manipular, difamar, caluniar e alarmar.

– O príncipe dos jornalistas não conseguiu desmontar a retórica do magistrado sindicalista, tendo chegado ao ponto de o interromper quando ele se estava a afundar a pique nas suas distorções só para lhe dar uma bóia de salvação na forma de uma questão mal colocada.

Quem usa as palavras “Justiça” e “corrupção” como tropos para ganhar dinheiro, seja o caso deste Ventinhas ou dos caluniadores profissionais na indústria da mesma, exibe uma característica comum: nunca apresentam dados mensuráveis e fidedignos que permitam validar as suas declarações, conclusões e profecias. Como não se ancora em qualquer realidade passível de ser identificada e partilhada com isenção, o discurso destas personagens é desvairadamente hiperbólico e catastrofista. Estamos perante um clássico registo panfletário com séculos de uso, se não forem milénios. Funciona porque antropológica e cognitivamente fomos seleccionados para dar atenção a quem nos avisa de perigos, mas é essa nossa resposta instintiva e automática perante um qualquer alarme lançado no meio social que igualmente nos faz sermos presas destes predadores que nos enganam vezes sem conta, tantas quanto deixarmos. Como curiosidade, convido à visita ao canal digital do SMMP, e peço a algum bravo que tente lá descobrir dados objectivos e comparativos sobre a corrupção em Portugal (se existirem, por favor mostrem onde).

António Ventinhas é um cidadão que nos pretende enganar. Representa e chefia um sindicato que nos pretende enganar. A estratégia que seguem é a de usarem o tema da “corrupção” como forma de chantagem sobre a classe política que nos representa, que elegemos com o nosso voto. Nessa lógica, assumem a posição oficial de considerarem que os políticos por atacado são corruptos – e dizem-no oficialmente porque se sentem, e se sabem, blindados contra qualquer poder da República.

Cá fora, órgãos de comunicação que lucram com os crimes cometidos no Ministério Público fazem coro na calúnia de estarmos infestados por políticos corruptos, os quais só recentemente, graças a Joana Marques Vidal e Carlos Alexandre, começaram a ser investigados e punidos, repetem diariamente. Este clima populista, justiceiro e linchador é usado pelo SMMP como trunfo negocial no que não passa da tentativa de manter o controlo corporativo mais completo e feroz que for possível, impedindo uma abertura democrática do Ministério Público em nome da transparência e da liberdade. Em nome da justiça para todos. Por vontade do Soberano.

Se existisse imprensa em Portugal, se o Miguel Sousa Tavares tivesse sido um bocadinho esperto, Ventinhas teria continuado a explanar a sua analogia entre o combate à corrupção no MP e o futebol para nossa educação. Recordemos a maravilha:

PP – Permita-me citar uma frase do sindicato quanto a uma eventual mudança na composição do conselho superior, não querem “entregar o País àqueles que beneficiaram com a corrupção ao longo de décadas”. Isso foi dito pelo próprio sindicato. Alterar a composição do conselho é defender a impunidade da corrupção?

AV – […] Muitas vezes gosto de dar o exemplo do futebol pa que as pessoas lá em casa percebam, que às vezes interpretam mas não percebem. Era como se disséssemos assim: a administração de um clube, se escolher o treinador e os jogadores, determina o resultado final da equipa ou não determina? Eu diria afirmativamente que sim. Se escolher um bom treinador, experiente, que conhece os meandros do futebol, se escolher os jogadores certos para as posições certas, poderá condicionar, e…

MST – Desculpe que o interrompa, […]

E interrompeu mesmo. O exercício teria tido continuação, talvez chegando ao ponto de nos ter explicado o papel dos árbitros, das claques profissionais e dos vendedores de couratos no combate à corrupção. A ideia, todavia, ficou bem explícita. Implica ter reconhecido que o Ministério Público é composto por dois grupos de procuradores: o grupo dos competentes e o grupo dos incompetentes. Toda a gente sabe quem é quem. Assim, o Ventinhas sabe quem são os magistrados ganhadores, com experiência e conhecimentos nos meandros da corrupção, e quem são os nabos, os verdinhos. Se ele sabe, os corruptos dos políticos também, pelo que nos tenta assustar com um futuro onde esses políticos corruptos, a partir do Conselho Superior do Ministério Público, coloquem os incompetentes à frente das investigações e se safem com os milhões no bolso. É esta a imagem que o sindicalista está a passar, a qual não é só alucinada, é para todos os efeitos ofensiva da honra de um número indeterminado de representantes políticos democraticamente eleitos ou meros cidadãos escolhidos democraticamente, e com mandatos democraticamente limitados, igualmente ofendendo a honra e o prestígio de um número indeterminado de magistrados do Ministério Público. Calhando ter estado um elemento da imprensa à sua frente ao largar estas atoardas inaceitáveis, pérfidas e escandalosas, de imediato seria atingido por perguntas implacáveis a exigir que provasse as colossalmente gravíssimas denúncias ou que admitisse não passar de um agitador indecente e indigno do poder que o Estado lhe confiava.

A verdade é a de António Ventinhas ser, com obra feita, um caluniador triunfante e impunível. Em 2015, disse publicamente que “o principal responsável pela existência do processo Operação Marquês se chama José Sócrates, porque, se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido”. Embalado, acrescentou que os portugueses tinham de decidir se querem “perseguir políticos corruptos, se querem acreditar nos polícias ou nos ladrões”. Em 2015, a investigação ainda decorria, saltando de hipótese para hipótese sem provas de corrupção encontradas. Não havia sequer acusação, quanto mais condenações com trânsito em julgado, pois. Isso não impediu um magistrado de violar alguns dos direitos mais valiosos de um cidadão e, portanto, do próprio Estado de direito democrático. Seguiu-se um festival de cumplicidades institucionais com esta violência criminosa. O Conselho Superior do Ministério Público arquivou a queixa de Sócrates, o Tribunal da Relação de Lisboa recusou julgar o crime de Ventinhas, e o Supremo Tribunal de Justiça idem e aspas. Quem se quiser rir a bom rir, mas também chorar, ide ler a argumentação fabulosamente contorcionista e ofuscantemente pífia que protegeu Ventinhas de ser julgado e inevitavelmente condenado por um crime evidente.

Não admira que este senhor veja corruptos em todo o lado. É que ele sabe muito bem, por experiência pessoal, do que fala.

Fonte aqui https://aspirinab.com/valupi/ventinhas-e-a-sorte-de-nao-existir-imprensa-em-portugal/

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