E se fosse a D. Maria José e a menina Constança?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 25/01/2019)

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José Soeiro

Para o futuro, o facto mais importante dos acontecimentos dos últimos dias é este: a afirmação de um movimento e a emergência dos jovens negros como um sujeito político capaz de se mobilizar para defender os direitos humanos e o direito à segurança para todos, como fizeram quando desceram a Avenida da Liberdade. Tanto discurso sobre a “cidadania”, a “participação”, a importância do “envolvimento dos jovens na democracia” e afinal, quando essa cidadania, essa participação e esse envolvimento são negros, achamos que é motivo de pânico e de tiros de borracha? Ouçam as declarações produzidas na manifestação – enaltecidas, por exemplo, por Francisco Assis – ou o apelo da família relativamente aos protestos que se desenrolam nesta sexta-feira – destacado hoje no editorial do Público – e notem o contraste com o rancor que andou à solta nas redes sociais: nenhum ódio, só bom senso e o mais que legítimo desejo de justiça.

Portugal precisa que esta voz auto-organizada exista. Por muitos motivos.

O primeiro é que há racismo e é preciso combatê-lo. Isto mesmo ficou demonstrado no modo como se reagiu a este episódio. Imaginem que, para utilizar o exemplo do Peter Castro, o que aconteceu no bairro da Jamaica (o vídeo está aqui, para que todos vejam com os seus próprios olhos) acontecia noutro bairro e a PSP ia a Campo de Ourique para intervir numa “disputa” de uma família branca de classe média e havia um vídeo com a polícia à bofetada à D. Maria José e a menina Constança a levar pontapés e a ser arrastada pelo chão, porque a festa lá em casa durou até tarde de mais? O que diriam as televisões, os responsáveis políticos ou os comentadores perante tais imagens? Talvez o mesmo que se disse quando a polícia agrediu cidadãos brancos em jogos de futebol. Quando foi esse o caso, há cerca de um ano, o Correio da Manhã, que divulgou o vídeo dessas agressões, fez notícias sobre a “violência e evidente abuso de autoridade” captadas pelas câmaras da CMTV, que filmaram um adepto do Benfica a ser detido e espancado, “com um bastão de aço, em frente aos seus filhos de 9 e 13 anos pelo Subcomissário Filipe Silva” e acompanhou, nos meses seguintes, o caso do “subcomissário agressor” que reassumira as funções mesmo depois dos “atos de violência filmados pela CMTV” e de “ter sido acusado pelo Ministério Público de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada”. Alguém se lembra de o Correio da Manhã ter sido acusado de “acirrar ânimos” ou de “perturbar o trabalho das forças de segurança”? A Sábado, que divulgou o mesmo vídeo, fez o seguinte título: Agressão policial “sem justificação” sobre adeptos. Um outro site de notícias, a propósito de outro caso na Luz, titulou assim a notícia: deo de polícia a agredir adepto holandês indigna redes sociais[http://./]. Pergunto: há ou não há uma diferença no modo como reagimos à violência? É ou não errado que sejamos tão seletivos? E o que chamar a essa seletividade racial e de classe no tratamento noticioso – e político – se não um racismo entranhado, contra os negros em primeiro lugar, mas também os brancos pobres que habitam os mesmos bairros? Já para não falar dos apelos a que cidadãos portugueses negros “vão para a sua terra” (que por acaso é Portugal…), de cartas infames sobre os “verdadeiros portugueses” ou das ameaças de morte a quem criticou a violência.

A segunda razão por que este movimento é importante é por haver uma voz própria da juventude negra da periferia. Essa inscrição no espaço público é em si mesmo um facto político relevante. Porque a verdade é que, apesar da intervenção importante e continuada de algumas associações e coletivos com muitos anos, o ativismo negro está a ganhar uma nova força, a juventude negra portuguesa está hoje mais capaz de se defender, tem mais escolarização e está mais politizada, consegue furar o cerco da invisibilidade através dos vídeos e das redes sociais, tem formas de articulação que lhe permitem existir no espaço público e não ficar em silêncio. A par disso, essa juventude ganhou alguns aliados, nomeadamente na comunicação social, que, lentamente, e ainda de forma excepcional e minoritária, vêm abrindo alguns espaços para visibilizar a experiência da desigualdade racial e para a luta que se trava contra ela.

Por isso, mais do que reagir replicando a estratégia Bolsonaro (como fez o PSD) ou com a mesquinhez da trica partidária que repete sem tirar nem pôr esse discurso “ridículo” da Direita (como fez Carlos César, e o adjetivo ridículo tomo-o de empréstimo a Assis), o que os partidos têm de fazer, se querem encarar verdadeiramente este problema, é defender que a segurança é para todos, que seria absurdo ter de escolher entre segurança e direitos humanos, que a agenda política deve abrir-se ao combate ao racismo estrutural e institucional, com políticas de igualdade de oportunidades e com ação afirmativa. Isso implica uma agenda de políticas sociais que pensem nas questões do emprego, da saúde, da educação, da habitação, da cultura, tendo em conta que em todas elas se reproduzem as várias formas de desigualdade, como a de género ou a racial. Não é por acaso que a taxa de desemprego entre afrodescendentes é o dobro da média nacional, que as remunerações médias mensais são de menos 103 euros, que as profissões onde se concentram são as mais desvalorizadas, que a percentagem de pessoas negras que vivem em habitações com condições precárias é 7 vezes maior que a percentagem do resto da população portuguesa ou que as vítimas da violência são sobretudo os jovens negros da periferia. E isto é um tema político.

De resto, a reação do Ministério Público e da própria Direção Nacional da PSP foi bem mais decente e elevada que a da generalidade dos partidos. No dia seguinte aos acontecimentos no Bairro da Jamaica, o Ministério Público anunciou em comunicado a abertura de um inquérito sobre a atuação da polícia. O mesmo fez a Direção Nacional da PSP, anunciando, além disso, processos disciplinares “a todos os agentes que tenham comportamentos violadores da lei, de natureza racista, ou de discurso de ódio e incitadores à violência”, e exigindo a extinção dos dois Grupos de Facebook dinamizados por agentes da polícia e infiltrados da extrema-direita, onde constam afirmações sobre o caso que, para a direção da PSP, “não são compatíveis com a função policial”. A direção da polícia parece ter percebido melhor o problema que a maior parte dos dirigentes políticos: existe racismo e impunidade na polícia, ele tem de ser combatido. Existe uma infiltração perigosa da extrema-direita na polícia, ela tem de ser combatida. Nada que não tivesse sido já dito pela Conselho da Europa em outubro, quando chamou a atenção quer para os fenómenos de racismo quer para a infiltração da extrema-direita na PSP. A autoridade do Estado depende da sua capacidade de proteger os cidadãos. Todos. E todos são todos mesmo. Sem justiça, não pode haver paz.

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